A ação rápida da Guarda Municipal de Toledo, na noite da última sexta-feira (5), foi decisiva para que a vida de uma mulher fosse salva. Ela contava com medida protetiva de urgência e dispunha de “botão do pânico” cujo aplicativo foi instalado no dia anterior.
O agressor, que já havia se aproximado da vítima de forma violenta outras vezes, tentou entrar na residência da mulher, momento em que ela acionou o “botão do pânico”. Na hora, graças ao localizador instalado no smartphone da vítima, foi possível saber o endereço exato e, em cinco minutos, os agentes da corporação chegaram à ocorrência, prenderam o homem e o levaram à Delegacia da Polícia Civil.
O caso está sendo acompanhado de perto pela Embaixada Solidária, local onde a vítima havia buscado atendimento outras vezes. “A agilidade no atendimento é a principal forma de garantir que situações de risco sejam cessadas e a vida da mulher preservada. Esse aplicativo significa uma chance real de defesa. Nessas horas é que recordamos de tantos outros casos tristes e fatais que poderiam ser evitados. Em caso de violência contra a mulher não temos soluções prontas, mas precisamos utilizar toda e qualquer ferramenta que aumente a segurança das mulheres e seus filhos”, destaca a coordenadora de enfrentamento a violência de gênero da entidade, Jaqueline Machado, que ressalta que o caso foi encaminhado para a rede de políticas públicas do Município.
A titular da Secretaria Municipal de Políticas Para Infância, Juventude, Mulher, Família e Desenvolvimento Humano (SMDH), Rosiany Favareto, observa que as medidas protetivas de urgência têm sido eficazes na proteção às mulheres em situação de violência. “Existem estudos que associam este procedimento à redução significativa de violência contra as mulheres que o solicitaram. Porém, as medidas, por si só, não garantem um ambiente pleno de proteção. Isso só acontece quando se vive em uma sociedade que entende que a violência contra a mulher precisa ser combatida e, da nossa parte, estamos promovendo campanhas de sensibilização que visam encorajar as vítimas para denunciarem seus agressores, e a comunidade para que também não se cale nestas situações”, pontua.
Rosiany destaca que mulheres que se encontram em situação de violência intrafamiliar podem solicitar medida protetiva de urgência a partir de denúncia a ser feita na Delegacia da Mulher. “Havendo risco à vida ou à integridade física da mulher e seus dependentes, o autor da violência é afastado do lar”, explica a secretária. “É a partir deste afastamento que as autoridades policiais e do Judiciário avaliam qual é a gravidade da situação e, em alguns casos, surge a necessidade de entregar o botão do pânico à vítima”, complementa.
O botão do pânico é um dispositivo que complementa as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha, que se soma a outros mecanismos de proteção e acolhimento e proteção às mulheres vítimas de violência. Ao ser acionado, gera um atendimento de emergência ao local da vítima, baseado na localização do smartphone da solicitante.
O secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Christian Guilherme Goldoni, comenta que o “botão do pânico” é um complemento do programa Toledo é + Seguro!, supervisionado pela pasta que lidera e que também é responsável por atender escolas e centros municipais de educação infantil (Cmeis). “O aplicativo do “Botão do Pânico” é uma medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha, não uma regra geral para situações de violência contra mulheres. Assim que a Delegacia da Mulher registra a ocorrência são analisados os riscos aos quais a vítima está exposta. Se forem altos, o caso é encaminhado ao Judiciário e é por intermédio deste poder que será entregue ou não o botão do pânico às denunciantes”, detalha.
* Com informações da Coordenação de Enfrentamento à Violência de Gênero da Embaixada Solidária
FONTE: PREFEITURA DE TOLEDO
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