A Cohapar regularizou nesta quinta-feira (11) os imóveis e garantiu o direito à propriedade de 58 famílias do Jardim Leonor, na cidade de Figueira, no Norte do Estado. A documentação foi entregue aos beneficiários em evento realizado em parceria com a Prefeitura. A titulação recebeu investimento estadual de R$ 41,4 mil e foi custeada com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, por meio do Casa Fácil, na modalidade Escritura na Mão/Morar Legal Paraná.
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Nessa vertente do programa, os municípios interessados indicam as áreas que pretendem regularizar. Após essa etapa, a Companhia de Habitação do Paraná contrata uma empresa especializada via licitação, a qual fica responsável por todos os trâmites até a entrega da matrícula averbada e registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Esse processo, feito sem custos para as famílias com renda de até três salários mínimos, confere aos beneficiários a segurança jurídica e o direito da posse da moradia.
“Esperava por isso há 28 anos. Hoje estamos aqui recebendo a documentação em nosso nome, é muita emoção. Agora posso arrumar tudo, mudar o que eu quiser, porque é um bem meu”, comemorou a dona de casa Cláudia Aparecida dos Santos, de 50 anos.
Para a trabalhadora do lar Sônia Maria de Oliveira, 49 anos, que esperava pela titulação há quase uma década, receber a matrícula averbada e registrada representa segurança e tranquilidade para o futuro da família. “É uma alegria pra gente, porque comprova que o imóvel é nosso mesmo. Agora podemos ficar em paz”, disse.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – O Programa Escritura na Mão/Morar Legal Paraná, coordenado pela Cohapar, está em vigência desde 2019 e contempla um conjunto de medidas jurídicas e sociais que conferem às famílias a posse e o direito legal sobre a moradia. Focado na população de menor poder aquisitivo, a titulação é totalmente custeada pelo Estado, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, o que possibilita aos beneficiários receberem a documentação de reconhecimento de propriedade de suas casas sem pagar nada por isso.
FONTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE NOTÍCIAS
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