Proprietários e responsáveis por intervenções irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APP) no reservatório da UHE Canoas I, no rio Paranapanema, na Foz do Palmitalzinho, em Palmital (SP), terão até 1º de abril para fazer a remoção voluntária.
A ação é parte de uma operação conjunta entre a empresa CTG Brasil, Polícia Militar Ambiental, Ministério Público e o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), que tem por objetivo desmobilizar construções irregulares localizadas em APPs. O foco da ação está concentrado na Foz do Palmitalzinho, em Palmital (SP).
Durante a primeira etapa da ação, as equipes de Gestão Fundiária da CTG Brasil (concessionária da UHE Canoas I) e, da Polícia Militar Ambiental identificaram e fixaram adesivos nas edificações existentes, identificando-as e notificando os responsáveis sobre a condição irregular e a necessidade da desmobilização voluntária dessas estruturas.
Os proprietários das edificações adesivadas foram orientados a procurar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Palmital (Rua João Moreira da Silva, 521) para fazer o cadastramento de responsabilização. Caso os proprietários não se identifiquem até 1º de abril, as edificações serão consideradas abandonadas e estarão sujeitas a desmobilização, atividade esta que deve ser iniciada a partir do dia seguinte (dia dois de abril).
Em 2023, esse mesmo tipo de ação conjunta foi realizada com sucesso no bairro Água do Macuco, em Cândido Mota, em áreas pertencentes ao reservatório da Usina Canoas I. Foram desmobilizadas 14 construções irregulares, totalizando 250m3 de materiais que estavam em APPs, um volume significativo. Foram necessárias mais de 20 viagens de caminhão para a remoção desses materiais e limpeza dessas áreas, destinadas à conservação ambiental.
FONTE: ASSESSORIA
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