O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), peça fundamental para assegurar a produção de alimentos diante dos imprevisíveis riscos climáticos, foi pauta prioritária para a bancada em 2023. Por intermédio de um acordo e de uma emenda na Lei de Diretriz Orçamentária, liderado pelo deputado e membro da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), foi garantido que os recursos designados para o Seguro Rural não serão contingenciados em 2024.
Isso significa que todo valor destinado ao Seguro Rural será exclusivamente utilizado para esse propósito, ficando vetado seu redirecionamento para outras despesas pelo Governo Federal. Para o deputado Sérgio Souza essa conquista do Seguro é vital para o setor e os produtores.
“Essa vitória não beneficia apenas o setor, mas representa um ganho substancial para o produtor rural, que enfrenta um dos momentos mais desafiadores devido a condições climáticas adversas, tais como granizo, excesso de chuvas e perdas frequentes de safra”, disse o parlamentar.
Plano Safra
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) teve um papel fundamental na elaboração e defesa do Plano Safra 2023/24. A bancada participou ativamente das discussões sobre o tema, em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A bancada apresentou uma série de emendas ao projeto de lei que cria o Plano, visando aumentar os recursos para os pequenos produtores, incentivar a produção sustentável e apoiar a inovação no campo. Para o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), o Plano Safra precisa atender todos os produtos rurais do país.
“É preciso reconhecer o esforço do Governo Federal na constituição do Plano Safra 23/24 para garantir um volume robusto de crédito, mas a equalização é o mais importante para garantir mínima previsibilidade”, afirmou o parlamentar.
CRÉDITO: AGÊNCIA FPA
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