Após análise na CCJ do Senado mais cedo, o Projeto de Lei 2903/2023, que trata do Marco Temporal, foi apreciado pelos senadores no Plenário da Casa e aprovado por 43 votos contra 21, na noite desta quarta-feira (27). A matéria, que teve todas as emendas rejeitadas, segue para sanção presidencial.
O relator do PL, senador Marcos Rogério (PL-RO), destacou que há um sentimento de insegurança e desconforto no meio rural. Para ele, a aprovação traz conforto para a população.
“Nós estamos apertados no tempo e vivendo uma situação complicada imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Isso gerou violência nas áreas de contencioso, para produtores e indígenas, inclusive. Conseguimos, através do Parlamento, reafirmar o papel desta Casa e trazer paz ao meio rural”.
Para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), a aprovação é uma vitória do povo. Segundo ele, caso a presidência promova o veto, o Congresso vai derrubar.
“Esta é uma vitória importante do Congresso Nacional, com representação popular. Estamos resolvendo um conflito que divide a população do campo e fragiliza o direito de propriedade. Se vetar, vamos derrubar”, Senado Federal.
A urgência foi aprovada com 41 votos favoráveis, frente os 20 posicionamentos contrários ao requerimento. Plenário aberto para votação, foram computados 43 votos a favor do Marco Temporal e apenas 21 em discordância à garantia do direito de propriedade.
Agora, o Marco Temporal aguarda sanção presidencial.
Fonte: Agência FPA
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