De que forma o Legislativo pode trabalhar com mais qualidade, para fazer leis que resolvam problemas e gerem benefícios à população? Essa foi a temática da palestra do deputado estadual Tiago Amaral (PSD), no 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do Brasil, nesta quarta-feira (20/9), em Porto Velho, capital de Rondônia.
Tiago Amaral preside a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná e foi convidado a participar do evento, que pretende fortalecer o trabalho das CCJs em todo o país. A ideia é compartilhar experiências para aumentar a qualidade técnica e a transparência nos projetos discutidos nos parlamentos, em benefício da população. Estão participando deputados de 13 estados.
Diálogo e aproximação
Em sua fala, o presidente da CCJ da Alep mencionou que há um excesso de leis, o que gera um desafio aos parlamentares. “Não precisamos apenas fazer leis. Precisamos fiscalizar, discutir, debater de forma aprofundada. Isso, na minha avaliação, é muito mais forte e efetivo do que apenas apresentar projetos de leis que a gente sabe que não vão chegar a lugar algum”, disse Tiago Amaral.
Desde que assumiu a presidência da Comissão, em fevereiro deste ano, o deputado estadual Tiago Amaral tem se empenhado em ampliar as possibilidades de qualificação do processo legislativo. Entre as medidas tomadas, estão o diálogo com as partes afetadas pelos projetos e a aproximação com a sociedade em geral.
Tiago Amaral defendeu: “Nós precisamos perguntar a eles o que pensam a respeito do projeto. Porque é algo que vai atingi-los de alguma forma. Entender qual é a avaliação sobre pontos favoráveis e negativos e os impactos que o projeto vai trazer para o segmento ou a comunidade”.
Prestígio ao trabalho dos parlamentares
Além disso, o presidente da CCJ da Assembleia Legislativa do Paraná também ampliou as condições de debate dentro da própria Comissão. Antigamente, houve reuniões em que a pauta tinha 80 projetos, o que é impossível de se analisar no período de uma hora. Agora, entram para discussão em torno de 30 itens, um número factível e realista.
Outro ponto é a publicação da pauta com maior antecedência, o que dá mais tempo para a análise técnica dos deputados escalados para relatar os projetos. Essas experiências, compartilhadas durante a palestra, prestigiam os parlamentares e as competências do Poder Legislativo e permitem que os integrantes da comissão discutam com maior profundidade.
Próximo passo na qualificação
O deputado estadual Tiago Amaral anunciou que o próximo passo será a criação de súmulas que ajudem a padronizar e manter a coerência nas decisões referentes a projetos sobre temas que se repetem, como utilidade pública, doação de terrenos e criação de datas comemorativas, por exemplo.
As súmulas vão liberar mais tempo para debate e diálogo dos temas mais relevantes para a sociedade, contribuindo para leis mais efetivas. “Nós, parlamentares, precisamos atuar para melhorar a qualidade do nosso debate e do nosso processo. Só assim vamos ter um país decente, organizado, que respeite a todos e dê a oportunidade de produzir e trabalhar”, finalizou Tiago Amaral.
Foco na qualidade
O 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do Brasil reúne representantes de Minas Gerais, Brasília, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Ceará, Amapá, Acre, Maranhão, Bahia, Rio Grande do Sul, Amazonas, Rondônia e Paraná. O evento termina nesta quinta-feira (21/9), em Porto Velho.
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