A presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), prefeita de Carambeí, Elisangela Pedroso, representou os 399 municípios durante solenidade no Palácio Iguaçu nesta manhã de segunda-feira, dia 25, na sede do governo paranaense, onde o governador Ratinho Junior anunciou aporte financeiro de R$ 455 milhões aos municípios para custeio da educação e da saúde até o fim de 2023.
Durante o evento, que reuniu prefeitos, vice-prefeitos e secretários, Elisangela destacou as dificuldades que os prefeitos eleitos em 2020, assumiram. “Nós tivemos dificuldades com a terceira onda da pandemia de Covid-19, a recessão de medicamentos em decorrência do cenário de guerra faltou insumos para a indústria farmacêutica e a aplicação da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, substituindo a 8.666/93, chamada Lei das Licitações”, disse.
Elisangela destacou que os problemas enfrentados pelos municípios de pequeno e médio porte, que dependem apenas de repasses financeiros tanto do Governo do Estado quanto da União, refletem exclusivamente no atendimento da população. “É a realidade de muitas cidades. E, o cidadão não quer saber se há um impasse entre os municípios e outros entes da federação, o que quer saber é porquê o remédio não está nas prateleiras da farmácia básica, por exemplo”, disse.
O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar dos Santos, representou os demais gestores municipais nas assinaturas que efetivaram a transferência de recursos. Para ele, os recursos estaduais vêm em momento oportuno para equalizar o orçamento das prefeituras e garantir a manutenção dos serviços básicos à população. “Com a queda de arrecadação do FPM, o Governo do Estado comparece com um montante importante que permitirá aos prefeitos reequilibrarem as suas contas e continuarem a prestar serviços de qualidade na saúde e na educação”, disse. “Os recursos serão repassados proporcionalmente desde Nova Aliança do Ivaí, que é a cidade menos populosa, até a nossa Capital Curitiba, demonstrando o respeito com todos cidadãos os paranaenses”.
O governador Ratinho Junior fala que o aumento de repasses nas áreas de saúde e educação é uma forma encontrada pelo Estado para compensar parte da diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do governo federal, em decorrência da queda de arrecadação tributária. “Fechamos uma parceria muito importante com os 399 municípios do Paraná para amenizar uma queda orçamentária das prefeituras que está ocorrendo no Brasil inteiro. Estes repasses extras que anunciamos hoje vão ajudar a custear justamente as duas áreas que mais carecem de investimento pelas prefeituras, que são a saúde e a educação, e que os municípios sozinhos não conseguem fazer”, salientou.
FONTE: ASSESSORIA
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