O deputado federal Nelsinho
Padovani participou nesta sexta-feira, 18, em Foz do Iguaçu do lançamento oficial
do programa ‘Itaipu Mais que Energia’ pela Itaipu Binacional. Por meio do programa, serão repassados R$ 931,5
milhões aos 399 municípios do Paraná e mais 35 do Mato Grosso do Sul, num total
de 434 municípios, beneficiando 11 milhões de pessoas em 200 mil quilômetros
quadrados.
“Mais investimentos para o Paraná avançar. O programa contemplará todos
os municípios do estado e será de grande ajuda na geração de novos empregos e
continuidade de obras que estão paradas”, comemora o deputado federal.
O
programa Itaipu Mais que Energia prevê um repasse total de R$ 931,5 milhões aos
municípios, em projetos que devem fazer parte de pelo menos um dos quatro eixos
de atuação: Manejo de Água e Solo; Saneamento Ambiental; Energia Renovável e
Obras Sociais, Comunitárias e de Infraestrutura.
No site do programa, www.itaipu.gov.br/itaipu-mais-que-energia, é possível
conhecer todas as especificações técnicas para os projetos, e fazer o cadastro
das propostas por meio do formulário digital.
Cada município poderá cadastrar até três
propostas: até duas para ações de Saneamento, Manejo de Água e Solo e Energia
Renovável, sem repetir a atividade em cada proposta; e uma para ação de Obras
Sociais.? O limite de recurso de Itaipu por formulário é de R$ 2 milhões,
exceto para Obras Sociais.
Além do investimento da Itaipu, os
projetos deverão ter uma contrapartida de acordo com a arrecadação do
município. Aqueles que arrecadaram até R$ 50 milhões em 2022 terão que entrar
com 5% do valor do projeto como contrapartida; a porcentagem sobe para 10% no
caso de municípios com arrecadação de R$ 50 a 100 milhões. Municípios com
arrecadação superior a R$ 100 milhões deverão entrar com uma contrapartida de
15% do valor de cada projeto.
A data limite para essa etapa é 30 de
setembro de 2023. Os projetos serão avaliados pela equipe técnica da Itaipu e,
no dia 31 de outubro, será feita a comunicação dos resultados.
Em seguida, a Caixa Econômica receberá os
projetos aprovados e dará início à formalização dos instrumentos de repasse. Os
projetos deverão ser executados pelos municípios até 2026.
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