A Promotoria de Justiça de Siqueira Campos, no Norte Pioneiro do estado, prestará atendimento descentralizado à população de Salto do Itararé, município da comarca, no próximo dia 8 de fevereiro. O atendimento acontecerá das 9 às 11 horas, na sede do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do município (Rua Vereador Antônio Delsoto, 250). A iniciativa busca aproximar o Ministério Público do Paraná da sociedade e facilitar o acesso da população ao sistema de justiça, com o deslocamento das equipes até as localidades. De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 5 mil pessoas vivem no município.
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Demandas – Nos atendimentos descentralizados que ocorrem fora dos municípios-sede das comarcas (onde estão instaladas as Promotorias de Justiça), são prestadas orientações jurídicas à população e recebidas as demandas relacionadas às áreas de atribuição do Ministério Público, como, por exemplo, acesso a vagas em creches, garantia de serviços públicos de saúde, problemas urbanísticos (como iluminação pública ou saneamento básico), reconhecimento de paternidade e demais questões relacionadas ao direito de família, entre outras.
Para facilitar o acesso da comunidade, os atendimentos são feitos em locais centrais, de fácil acesso. Mesmo nos casos em que o assunto não for de atribuição do MPPR, os cidadãos serão orientados sobre quais órgãos públicos devem ser consultados e como entrar em contato com eles. Os interessados devem levar os documentos pessoais e, sempre que possível, todos os documentos relacionados ao caso que pretendem tratar.
Atendimento presencial – Além do serviço descentralizado, a Promotoria de Justiça de Siqueira Campos mantém atendimento presencial permanente à população, de segunda a sexta-feira, na sede da instituição (Rua Rio Grande do Norte, 1932, Vila Santa Isabel), ou de forma virtual, pelo e-mail: siqueiracampos.prom@mppr.mp.br ou pelo telefone (43) 3572-8420.
Serviço
Atendimento Descentralizado do MPPR em Salto do Itararé
Data: 8 de fevereiro de 2023
Horário: das 9 às 11 horas
Local: Cras de Salto do Itararé (Rua Vereador Antônio Delsoto, 250)
Assessoria de Comunicação
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