Foz do Iguaçu viveu uma noite histórica na última sexta-feira (11), com a maior entrega de títulos de propriedade já realizada pelo programa Moradia Legal. Mais de 650 famílias retiraram a documentação que torna oficiais todos os direitos que possuem sobre o terreno onde moram há anos.
O Centro de Convivência Leonel de Moura Brizola, em Três Lagoas, estava lotado de pessoas com novos planos para o futuro, que se tornaram possíveis graças à adesão ao programa, desenvolvido em uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Prefeitura Municipal de Câmara de Vereadores. Os títulos foram entregues para moradores dos bairros Vila Miranda, Portal da Foz, Bela Vista e Morumbi I e IV.
Foi a materialização de um sonho que já durava décadas para Madalena de Souza, residente no bairro Bela Vista. Conforme conta, ela confiou no poder público e agora pode segurar com orgulho a documentação em nome dela.
“Quando eu soube sobre o programa cheguei a ficar sem acreditar, porque tudo parecia muito fácil. Fui a todas as reuniões de explicações e vi que era totalmente seguro e muito simples. Pude confiar em todas as promessas e hoje estou aqui, com a segurança de que ninguém irá dizer que a casa não é minha”, contou com emoção.
Durante a cerimônia, o prefeito Chico Brasileiro exaltou a ação comandada pelo TJ-PR, com auxílio do Ministério Público, Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - Fozhabita e Câmara de Vereadores.
“São diversas frentes de trabalho que se uniram pelo bem comum. Eu sempre repito que não há sentido em se tornar um gestor público se não for para cumprir a missão de trazer dignidade à população por meio da moradia e direitos sociais. Quem acreditou desde o início está hoje aqui celebrando conosco uma noite jamais será esquecida”, afirmou o prefeito.
*Parceria com o TJPR*
Também acompanhando a entrega o desembargador Abraham Lincoln Calixto, criador do Moradia Legal e coordenador estadual do programa, que elogiou a disponibilidade do poder público iguaçuense, ao aderir à iniciativa desde a primeira reunião de apresentação.
“Foz é um exemplo positivo daquilo que esperamos das cidades quando apresentamos o Moradia Legal. Os gestores daqui até mesmo choraram ao ver que finalmente os sonhos de milhares de famílias iguaçuenses seriam realizados. Temos ainda muitos bairros para percorrer e tornar isso uma realidade em toda a cidade”, contou o desembargador.
*Para as novas gerações*
Emocionado, Adailton Policeno contou que há 20 anos mora na Rua Martin Pescador, bairro Portal da Foz. Foi neste local que os filhos foram criados e formados até se tornarem independentes. Agora, com toda a segurança, a casa já está pronta para os netos aproveitarem.
“Foram anos de luta com os vizinhos, buscando essa regularização. Sempre foi muito burocrático e caro, além do medo constante de alguém chegar e nos tirar. Hoje posso me dizer realizado, pois aquele sonho distante está na palma da mão. Tenho um teto que é meu, para receber meus netos com toda a segurança”.
“O programa Moradia Legal traz dignidade. Após essa entrega, eu imagino que esses moradores irão entrar em casa com um sentimento diferente. Mais do que nunca, poderão dizer ‘isso aqui é meu!’. Não como mensurar tudo isso”, destacou o coordenador da iniciativa, juiz Ricardo Piovesan.
Moradia Legal
Desde o início do programa, em 2021, mais de mil títulos de propriedade já foram entregues em Foz do Iguaçu, para moradores Jd. Paraná, Vila Borges, Novo Mundo, Morumbi II e III.
De acordo com o Fozhabita, outros 1.300 estão em andamento, com entregas previstas para as próximas edições.
O Poder Judiciário não cobra nenhuma taxa para a execução dos processos. Os moradores pagam apenas os custos das documentações e levantamento de dados por parte da empresa conveniada que realiza a formalização.
FONTE: PREFEITURA DE FOZ DO IGUAÇU
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