Na última terça-feira (8), às 17h, o Conselho Municipal de Educação de Londrina (CMEL) deu início às comemorações alusivas aos 20 anos de existência. Para celebrar a data, os conselheiros e a secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, inauguraram um tótem em frente à sede da Secretaria Municipal de Educação (Rua Humaitá, nº 900), onde fica também a sede do conselho.
Em seguida, às 18h, o CMEL fez uma live, transmitida pelo Youtube (disponível aqui) com a participação da secretária de Educação de Londrina; do presidente do CMEL, João Marcos Lima; e da coordenadora nacional da União dos Conselhos Municipais de Educação, Ana Lucia Rodrigues, que também é presidente do Conselho Nacional do Fundeb.
O totem inaugurado é um espaço de exposição da Secretaria de Educação, que sempre tratará temas diferentes da educação a começar pelos 20 anos do CMEL, que foi constituído em 1999. Na época, uma comissão representativa da comunidade fez estudos e apresentou propostas para a organização do sistema municipal de ensino. Em setembro do ano seguinte, elegeu-se o primeiro presidente, José Dorival Perez.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, o CMEL cumpre um papel fundamental para a manutenção e aperfeiçoamento do sistema municipal de ensino. “Em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, o Conselho Municipal de Educação compõe o sistema municipal de ensino de Londrina. É muito importante que tenhamos essa estrutura, pois assim conseguimos definir as regras da educação municipal sem depender de outras esferas como o Conselho Estadual ou o Conselho Nacional de Educação. Dessa forma, temos condições de resolver situações mais locais, e Londrina tem um sistema muito robusto e competente, que tem produzido e cuidado da qualidade da educação como um todo”, frisou.
O atual conselho foi instituído pela lei municipal nº 9.012, de 23 de dezembro de 2002, dia que também oficializa a criação do sistema municipal de ensino de Londrina atualizado pela Lei Municipal 10.275/2007 e nº 11.226/2011. “Como esse é um ano comemorativo, estamos realizando uma sequência de eventos. Tivemos uma participação dentro do Londrina Mais, com a apresentação das funções do conselho, e ontem tivemos a inauguração do totem com o espaço de exposição da Secretaria de Educação e a participação daqueles que foram presidentes do conselho nos últimos 20 anos”, disse o presidente do CMEL, João Marcos Lima.
Para Lima, o papel do conselho é importante porque olha para todas as leis e normas, que regem a educação nacional e adequá-las à realidade de cada município. “Ao longo do últimos 20 anos, o conselho teve muitas tarefas, principalmente para estabelecer as regras do funcionamento escolar, como a qualidade mínima pedagógica para a formação dos professores, o espaço físico das escolas, número limite de alunos por sala de aula e toda documentação necessária, que norteiam as escolas municipais e os centros de educação infantil municipais, filantrópicas e particulares. Essas eram reinvindicações do conselho que hoje já temos um cenário bem melhor e que avançamos muito”, explicou.
Nos últimos anos, Lima acredita que foi possível abranger demandas trazidos por diversas representações que estiveram à frente do CMEL, o que permitiu alcançar a educação que Londrina tem hoje. “O conselho tem o papel fundamental de ser o mediador entre a comunidade escolar e o poder executivo para que a gente possa construir a educação de qualidade. Acredito que é fruto desse trabalho de gestão democrática que temos uma educação de referência no país”, afirmou.
Para os próximos anos, a ideia é trabalhar de forma estruturada ações para preencher as lacunas que restaram da pandemia de Covid-19, no ensino e na aprendizagem das crianças; além de tratar sobre a nova realidade da educação através da tecnologia, acesso à informação, à cultura, ao lazer, entre outras. O CMEL é composto por 23 membros e dois representantes indicados pela Secretaria de Educação.
FONTE: PREFEITUR
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