A Prefeitura de São José dos Pinhais informa que o Instituto Água e Terra (IAT) e a Sanepar realizarão nesta segunda-feira (25) uma reunião prévia sobre o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (Pacuera) da Barragem do Miringuava.
A reunião será às 18h no Rancho Caminho das Águas, na Rua São José Maria Escrivã, 3.458 – Avencal. Aberta ao público, a reunião visa apresentar o Plano Ambiental às comunidades Avencal, Antinha, Saltinho da Malhada e Papanduva, que moram no entorno da barragem que está sendo construída pela Sanepar.
O Pacuera é um diagnóstico da situação ambiental da área do futuro reservatório e estabelece programas e ações de conservação ambiental do entorno, a fim de garantir a quantidade e a qualidade da água que será utilizada para abastecimento público. O gestor desse processo é o IAT, com participação da Sanepar, responsável pela obra da barragem.
Estão programadas outras reuniões prévias, nos dias 26 e 27 de julho, 2 e 3 de agosto, e uma consulta pública, no dia 17 de agosto. A realização da Consulta Pública atende aos princípios legais, previstos no processo de elaboração do Pacuera, como a Lei Federal n.º 12.651/2012; e as resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) 009/1987 e 494/2020. Os documentos que estarão em debate podem ser acessados por meio deste link: https://site.sanepar.com.br/fornecedores/consulta-publica-miringuava.
O público-alvo da Consulta Pública é a população do município de São José dos Pinhais, moradores das comunidades do entorno do reservatório, os Conselhos Municipais de São José dos Pinhais de Meio Ambiente e Saneamento; de Desenvolvimento Rural; e de Desenvolvimento Econômico; Prefeitura e Câmara Municipal de São José dos Pinhais; Comitê de Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira (Coaliar) e Ministério Público do Estado/Promotoria de Justiça de São José dos Pinhais.
REUNIÕES PRÉVIAS
25 de julho, às 18h, para as comunidades Avencal, Antinha, Saltinho da Malhada e Papanduva, no Rancho Caminho das Águas, Rua São José Maria Escrivã, 3.458 – Avencal;
26 de julho, às 14h, para os Conselhos Municipais de Meio Ambiente e Saneamento e de Desenvolvimento Rural de São José dos Pinhais, na ETA Miringuava, Rua Antonio Mollleta Filho, na Costeira;
27 de julho, às 8h30, para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de São José dos Pinhais, Rua Joaquim Nabuco, 1.869 – Centro;
02 de agosto, às 9h, para o Comitê de Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira (Coaliar) (em ambiente virtual a ser divulgado);
03 de agosto, às 13h30, no Plenarinho da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Rua Veríssimo Marques, 699 – Centro.
CONSULTA PÚBLICA
17 de agosto, às 19h, na Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Rua Veríssimo Marques, 699 – Centro.
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