O Governo do Estado regulamentou e já está realizando o cadastro para as 25 mil empresas de atividades ligadas à cultura e ao turismo afetadas pela pandemia. A ampliação dos grupos, o que inclui pequenas e empresas e MEIs, atendidos foi proposta pelo deputado Michele Caputo (PSDB) em projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa.
"Esta foi uma pauta que chegou na Frente Parlamentar do Enfrentamento do Coronavírus. Ouvimos os agentes culturais e representantes das duas áreas, abraçamos a causa e construímos um projeto a partir de várias reuniões na Casa Civil. Chegamos em alguns avanços importantes e é extremamente importante esse tipo de ajuda”, disse Michele Caputo.
Ao todo, serão destinados mais R$ 12,9 milhões de apoio financeiro para subsidiar essa ampliação. O cadastro estará aberto a partir desta semana no site do programa e pode ser realizado até o dia 15 de dezembro.
As regras de concessão do auxílio são as mesmas do benefício instituído na metade do ano para outras categorias. As microempresas cadastradas no Simples Nacional receberão R$ 1.000 divididos em quatro parcelas de R$ 250. Já as microempresas, incluídas nestes setores, sem inscrição estadual e MEIs terão direito a R$ 500, em dois pagamentos mensais de também de R$ 250.
Na primeira leva, o programa alcançou mais de 35 mil empresas de diversos segmentos e proporcionou a manutenção das empresas, preservando a geração de emprego e renda. “Atender esses trabalhadores que não estavam inclusos até o momento é de extrema importância. Os trabalhadores autônomos, principalmente os do setor de cultura, foram duramente atingidos pela pandemia. Esse auxílio é um alento para milhares de famílias paranaenses”, completou Michele Caputo.
COMO OBTER O AUXÍLIO – Após realizado o cadastro, o “sócio” da pessoa jurídica deverá entrar no portal do benefício – www.auxilioemergencial.pr.gov.br ou baixar o aplicativo “Auxílio Emergencial PR” disponível para Android ou iOS. Para localizar o aplicativo nas lojas basta procurar por “Auxílio Emergencial PR”. Até o dia 20 de cada mês, o benefício será disponibilizado para resgate.
CATEGORIAS INCLUSAS – Pelo regulamento, podem receber os CNAES ligados a produção teatral; produção musical; produção de espetáculos de dança; produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares; artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas; atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores; restauração de obras de arte; gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas; ensino de arte e cultura; ensino de dança; ensino de artes cênicas; fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios; ensino de música; atividades de produção cinematográfica, de vídeos e programas de televisão; agências de viagens; e operadores turísticos.
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