Nilton Stein indica implantação do Programa “Produtor de Água” em Jacarezinho

 

O vereador de Jacarezinho Nilton Stein apresentou na última semana a Indicação 64/2021 que propõe a implantação do Programa “Produtor de Água”. Ele foi criado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com a finalidade de buscar a melhoria da qualidade e da quantidade de água nos mananciais, por meio de incentivo financeiro concedido aos produtores rurais.

“A água que chega às cidades depende, e muito, das ações de preservação realizadas no campo. Por isso, o produtor rural não apenas merece, mas precisa receber compensações em dinheiro quando adota medidas para proteger nascentes e mananciais em sua propriedade”, comenta Nilton Stein.

Visando incentivar o produtor rural a investir em ações que ajudem a preservar a água, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA criou o Programa “Produtor de Água”, que se baseia no conceito de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA. Mediante adesão voluntária e apoio técnico e financeiro para implementação de práticas conservacionistas, a medida estimula os produtores a investirem no cuidado do trato com as águas.

Para receber o incentivo, o produtor rural precisa comprovar a adoção de práticas e manejos conservacionistas e de melhoria da cobertura vegetal que reduzam a erosão e a sedimentação, aumentando a infiltração de água no solo.

Se, por um lado, há o papel de quem paga pela água, é preciso compensar quem protege os recursos hídricos; no caso, é o produtor rural que adota práticas preservacionistas, com ações como o plantio direto, terraços e pequenas barragens. A legislação prevê que quem usa paga por isso. Então, quem fornece deve receber.