Na noite desta quinta-feira (30) a Prefeitura de Campo Magro em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná TJ/PR realizaram no Ginásio de Esporte Eduardo José Jarek , bairro Nova Vila, Audiência Pública com os moradores dos bairros Hervalzinho, Dabor, Rua Joana dos Anjos e travessas. Os participantes puderam tirar dúvidas sobre o andamento do “Programa Moradia Legal” que trará de forma definitiva e individual a documentação completa ao proprietário de cada imóvel participante.
A Prefeitura conta com o apoio e amparo legal do TJ/PR através dos Desembargadores José Laurindo de Souza Neto, Presidente do TJ/PR e Abraham Lincoln Calixito, Idealizador do Projeto. “Tenho a Honra de junto com a Prefeitura estar trazendo até vocês o Programa Moradia Legal. Todos serão orientados e quem cumprir todas as etapas pode ter certeza que terá sua documentação, isso quem está garantido é o Tribunal de Justiça do Paraná” – Ricardo Piovesam, Juiz do TJ/PR e Coordenador Geral do Programa Moradia Legal.
“Estamos muito felizes em receber vocês para darmos andamento aos processos iniciados, hoje contamos com total apoio do TJ/PR para concluirmos a regularização do Hervalzinho, Dabor e Rua Joana dos Anjos e travessas, em breve estaremos atendendo também outros bairros. A conquista da documentação definitiva dos imóveis de cada família aqui presente é uma dos maiores objetivos da gestão” – Claudio Casagrande, Prefeito de Campo Magro.
“Momento importante para tratarmos da regularização fundiária em nosso município, um processo que iniciamos e podem ter certeza que iremos concluir, hoje damos um passo importante com a participação Tribunal de Justiça em breve, com a participação e trabalho de todos tenho a certeza que finalizaremos este processo com a entrega dos documentos” – Osmar Leonardi, Vice-prefeito de Campo Magro.
“Estamos dando andamento aos processos já iniciados em áreas que não estejam em disputa judicial, trabalhamos firme para resolver os problemas de falta de documentação. Esperamos estender esse projeto a todas as áreas de campo Magro onde seja permissível a regularização, sempre amparados em critérios os técnicos e observando o que determina a lei. Em parceria com o TJ/PR iremos avançar e muito nos processos em andamento e também contamos com a justiça para que possamos impedir que novas áreas sejam fracionadas de forma irregular no município” – Fernando Camargo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Campo Magro.
“A documentação definitiva do imóvel onde cada um de vocês mora com sua família sem duvida é uma grande conquista em breve essa união de esforços entre a prefeitura de o TJ/PR trará até cada um de vocês essa documentação tão esperada. A Câmara de Vereadores se coloca a disposição e sempre estará a disposição para atuar em ações que venham de encontra com os anseios da comunidade” – Josnei Rosa, Presidente da Câmara de Vereadores.
“É o sonho de todo cidadão ter sua casa própria e claro sua documentação a escritura o registro do imóvel onde realmente conste perante a lei que você realmente é o dono do imóvel, com está parceria firmada junto ao TJ podem ter certeza em breve vocês vão estar com estes documentos em mão” – João Pereira, Coordenador de Assuntos Comunitários do Governo do Paraná.
Durante a Audiência o Tribunal de Justiça apresentou aos moradores integrantes da empresa Moradia Leal que está credenciada para dar seguimento aos processos. O representante da empresa explicou ao público como será o andamento do processo e realizou agendamento de horário para entrega de documentos necessários que passa acontecer a partir da próxima segunda-feira (4) das 8:30 às 16:30 no Centro de Eventos, bairro Nova Vila. Mais informações: 3677-4050 Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Campo Magro.
Representando o TJ/PR também esteve presente o Coordenador Técnico do Programa Moradia Legal o Dr. Ricardo Paludo.
FONTE: PREFEITURA DE CAMPO MAGRO
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