O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou o interesse da sociedade e dos gestores públicos na discussão sobre a tecnologia 5G durante a audiência pública da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 29. “Mais de 300 pessoas acompanharam este importante debate. Temos que ampliar essa discussão, trazer isso para o nosso dia-a-dia”, disse.
A audiência foi proposta por Romanelli, em conjunto com os deputados Tião Medeiros (PTB), presidente da Comissão de Obras Públicas, e Emerson Bacil (PSL), que preside a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior. “A nova tecnologia promete ser transformadora. Temos que estar preparados para sua implantação e fazer com que todo o Estado esteja conectado no menor prazo possível”, disse.
Romanelli aproveitou a presença de dezenas de gestores públicos das cidades paranaenses na audiência para reforçar a necessidade de criação, alteração e modernização das legislações locais que interferem na instalação de antenas, como as normas que tratam do uso do solo e das questões ambientais. “Estamos vivendo um período de mudança de paradigmas. É um tempo desafiador para a desburocratização do País”, afirmou.
Burocracia - Uma das condições para a instalação do 5G é o aumento no número de antenas ou estações radio base (ERB). “Será necessária uma ampla revisão das leis vigentes para que não haja obstáculos que impeçam a chegada das novas tecnologias. Há um calendário de implantação do 5G, mas cidades que tiverem legislação adequada podem sair na frente”, orientou Romanelli.
A burocracia pública é uma das principais dificuldades citadas pelos palestrantes da audiência pública. Segundo Leandro Guerra, diretor de relacionamento institucional da TIM Brasil, atualmente uma licença para instalação de antenas demora de três meses a um ano. “A legislação local não pode ser entrave”, completou Felipe Lima, gerente de regulamentação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
O encontro teve a participação de Hélio Maurício Miranda da Fonseca, da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, que fez uma explanação sobre as possibilidades de aplicação do 5G. Evandro Banzato, secretário de Desenvolvimento e Geração de Empregos de Santo André (SP), falou dos ganhos com uso de novas tecnologias. A cidade é uma referência nacional nesta área.
Outro convidado da audiência foi o deputado federal Aliel Machado (PSB), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. O deputado destacou alguns pontos do futuro leilão, como a instalação de internet em todas as escolas públicas brasileiras, e a colocação de redes de 4G em povoados menores, com mais de 600 habitantes e que hoje não contam com sinal de internet. O parlamentar pede agilidade na disponibilização dos serviços.
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