Avaliando toda a polêmica ocasionada ao longo desta semana em razão do projeto de lei que trata da revisão da planta genérica, após amplo debate da área técnica da prefeitura, e partindo da verificação de que parte da população está realizando o cálculo da projeção da planta genérica de forma equivocada, sem levar em consideração os redutores e os fatores de comercialização, o que tem gerado graves distorções e conclusões equivocadas, a Prefeitura concluiu pela readequação da explicação do cálculo contemplado no projeto de lei, visando deixar mais evidente a forma de cálculo e os fatores envolvidos para que se atinja o valor final do imóvel de acordo com a nova planta genérica.
A Prefeitura pretende nos próximos dias, além desta adequação na redação do projeto de lei para torna-lo mais claro e simplificado, divulgar também material explicativo no qual demonstrará de forma didática e exemplificativa a forma de realização do cálculo passo a passo, para que cada contribuinte possa realizar o cálculo relativo a seu imóvel.
É importante ressaltar que o Município por imposição do sigilo fiscal não pode expor dados específicos de imóveis para fins de exemplos, motivo pelo qual não houve e não poderá haver apresentação de exemplos concretos, contudo, com a simplificação da demonstração da forma de cálculo e com o material a ser divulgado pretende-se que cada contribuinte possa realizar o cálculo de seu próprio imóvel, de modo a verificar que o valor venal não possuirá discrepância com a situação real.
Os cálculos que demonstram aumento excessivo de IPTU e amparam as notícias que foram veiculadas na imprensa, não estão corretos e não representam a proposta contemplada no projeto de lei; tendo sido realizados sem a observância de todos os critérios que estão sendo levados em consideração pela Prefeitura na projeção da planta genérica.
Por isso a necessidade de readequar o formato da proposta de lei e deixar mais evidente a forma de realizar o cálculo para fins de afastar as especulações.
Os cálculos e estudos realizados na fase de elaboração do projeto, demonstram que aproximadamente 30% dos imóveis de Prudentópolis terão redução do valor atualmente pago a título de IPTU, com a correção da planta génerica e a adoção de critérios mais justos para o apontamento do valor venal do imóvel.
Todos os estudos técnicos realizados têm o objetivo de atualizar e modernizar a forma de cálculo da planta genérica tornando-a mais justa e equilibrada, tendo sido tomado todo o cuidado e rigor técnico, bem como realizada verificação da própria condição de momento da sociedade de modo que não ocorra aumento de obrigações em descompasso com a realidade social do Município.
PREFEITURA DE PRUDENTÓPOLIS
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