O Projeto de Lei nº 616/2020, de autoria do Deputado Subtenente Everton, que possibilita o diagnóstico de doenças e deficiências em recém-nascidos em hospitais da rede pública e privada do Estado, por meio do teste de triagem neonatal, foi aprovado em três discussões pelos deputados da Assembleia Legislativa do Paraná. Agora, o Projeto segue para sanção do governador Carlos Massa Ratinho Júnior.
A proposta vai alterar o art. 1º da Lei nº 8627, de 09 de dezembro de 1987, para possibilitar o diagnóstico precoce das seguintes doenças e deficiências, que são: Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Fibrose Cística, Doenças Falciforme e outras Hemoglobinopatias, Deficiência da Biotinidase, Hiperplasia Adrenal Congênita, Doenças Metabólicas – Deficiência de Acil-CoA Desidrogenase de Cadeias Curtas (SCAD), Deficiência da Desidrogenase Acetil-CoA de Cadeia Média (MCAD), Deficiência da Desidrogenaseacetil-CoA de Cadeia Longa (LCHAD), Deficiência da Desidrogenase Acetil-CoA de Cadeia Muito Longa (VLCAD), e Deficiência do Transporte da Carnitina Primária (CTD).
Segundo dados do Ministério da Saúde, aproximadamente 13 milhões de brasileiros apresentam alguma doença rara, e conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), as doenças raras são aquelas que afetam até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos. O tratamento dessas doenças é realizado com medicamentos especiais, popularmente conhecido no Brasil como medicamentos de alto custo. Sobre a importância da aprovação desse Projeto, o deputado estadual Subtenente Everton comenta. “O diagnóstico de doenças raras e deficiências vai ser ampliado nos hospitais e maternidades pelo teste de triagem neonatal, garantindo eficiência no sistema de triagem, a ampliação da quantidade de médicos especializados e o início do tratamento médico de recém nascidos imediatamente, logo após o diagnóstico”, enfatiza o parlamentar, Deputado Subtenente Everton.
FONTE: ASSESSORIA
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