Frente Parlamentar mobilizou o Paraná na luta por um modelo de pedágio justo e eficiente

Dar voz aos paranaenses. Essa é a principal missão da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná. Depois de percorrer o Paraná em nove audiências públicas presenciais, realizar outros oito encontros on-line para debater o tema e uma reunião técnica com representantes do Ministério da Infraestrutura para conhecer o projeto, o grupo de trabalho começa a colher os frutos da mobilização que reuniu políticos, o setor produtivo e, principalmente, quem utiliza as rodovias. O Paraná rejeitou o modelo proposto pelo Governo Federal e agora uma nova proposta está sendo desenhada. Mesmo diante dessa primeira vitória, ainda há um longo caminho na busca pelo melhor projeto, com a menor tarifa e garantia das obras.

“O trabalho foi absolutamente fundamental. Nós fizemos o Governo Federal, que havia construído um modelo em debate com o Governo do Estado, recuar. Tiveram que desistir do modelo híbrido, tiveram que desistir da taxa de outorga, que era aquele tributo que seria pago para o Governo Federal, e, ao mesmo tempo, o governador saiu daqui e foi lá no presidente da República e disse: o Paraná quer licitação pelo menor preço de tarifa. Foi um grande avanço tudo isso. Acho que nós tivemos um semestre de grandes conquistas e, se alguém achava que ia tratorar a Assembleia Legislativa e a sociedade paranaense, se enganou”, avalia o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro secretário da Assembleia Legislativa.

Para o coordenador da Frente Parlamentar, deputado Arilson Chiorato (PT), o trabalho realizado nos últimos seis meses uniu todo o Paraná na luta por um pedágio justo. “Primeiro, quero parabenizar os 54 deputados desta Casa pela maturidade de discutir o tema, de formar uma frente e de ter um avanço muito grande. A gente fez 18 audiências pelo Estado, mas o importante nisso foi que o pedágio foi um tema que uniu todo o Paraná, a classe política, produtiva e de usuários na defesa do Estado contra uma coisa que fez muito mal para o estado. A preocupação é a instalação e a continuação por mais tempo ainda de um modelo tão nocivo. Nós conseguimos fazer com que o Ministério revesse o projeto e estamos aguardando que saia um novo edital contendo, se Deus quiser, as reivindicações feitas pela sociedade paranaense que é muito diferente do modelo que foi apresentado”.

O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB) destacou o pedágio também como um grande tema debatido pelos deputados e que tomou conta de boa parte das ações do Legislativo nesse primeiro semestre. “O tema ocupou o plenário, foram realizadas audiências públicas pelo interior do Paraná. Vejo como uma enorme contribuição do Poder Legislativo quando se observa que o Governo toma um rumo em função das audiências e do posicionamento do Poder Legislativo, mudando praticamente tudo o que se desenhava pelo Governo Federal em relação ao pedágio. A contribuição do Poder Legislativo foi significativa, definitiva e derradeira para que tenhamos, enfim, uma nova concessão de pedágio com tarifas baixas e dentro do espírito público de defender o cidadão e o contribuinte do nosso estado”.

Foram realizadas audiências públicas em Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Cornélio Procópio, Guarapuava, Francisco Beltrão, Apucarana, Jacarezinho e Maringá. Já os debates virtuais reuniram a população das regiões de Umuarama, Ortigueira, Telêmaco Borba, Paranavaí, Paranaguá, Ponta Grossa, Campo Mourão, São Mateus do Sul e Lapa. Também foi realizada uma audiência temática sobre estruturas cicloviárias e passagens de fauna. Foram nessas oportunidades que a população pode manifestar sua posição sobre o pedágio e sobre as prioridades para cada região.

Modelo - A primeira proposta do Governo Federal previa um investimento de R$ 42 bilhões em 3,3 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais pedagiadas e uma concessão de 30 anos. Estavam previstas 42 duas praças de pedágio divididas em seis lotes. Desse total, 15 praças seriam novas instalações, sendo quatro na Região Oeste, três no Sudoeste, três no Noroeste, duas na Região Norte e três no Norte Pioneiro. O projeto também não contemplava obras previstas nos atuais contratos e não executadas, como duplicações e construções de trevos e contornos.

Pela proposta, a disputa pela concessão aconteceria no chamado modelo híbrido, que limitava o desconto no valor da tarifa em 17% e tinha como critério de desempate o pagamento de outorga, também majorando o valor cobrado dos usuários. O contrato também permitiria o chamado degrau tarifário, com aumento de até 40% nos valores após a conclusão de obras de duplicação.

FONTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA