O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse nesta quinta-feira, 14, que os investimentos estaduais na implantação do programa parques urbanos garante a preservação ambiental e o acesso dos moradores à prática de esportes e lazer.
Nesta primeira etapa do programa, o Estado deve investir R$ 46,2 milhões em 46 parques espalhados em todo o Paraná. “Com a implantação dos parques urbanos, estamos incentivando a criação de espaços onde antes existiam fundos de vale ou áreas com ações erosivas. Nossa meta é promover a conservação ambiental, com a criação de novos espaços com alto potencial turístico para os municípios”, disse.
Desenvolvimento Sustentável — Romanelli destaca ainda o compromisso do Paraná com a Agenda 2030, que elenca os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para ele, a proposta dos parques urbanos é uma das propostas do Estado para alcançar com mais eficiência o ODS 11, que promove ações para que as cidades sejam mais inclusivas, a partir de políticas públicas integradas e do acesso universal a espaços seguros, acessíveis e verdes.
O deputado lembra ainda que os parques estão em implantação em áreas abandonadas ou desocupadas, que muitas vezes serviam como depósito de lixo, entulho e restos de construção ou para ocupação irregular. “Esses espaços, que antes eram lugares sem vida, hoje são áreas que preservam nascentes e matas e aumenta a qualidade de vida da população. Estão sendo totalmente revitalizados para atrair moradores e visitantes e permitir a prática saudável de lazer e esportes”, observa.
Romanelli acrescenta ainda que, para a criação de um parque urbano, os municípios devem identificar as áreas com características de fundo de vale ou com ações erosivas e apresentar um pré-projeto ao IAT (Instituto Água e Terra).
Após a aprovação do projeto é firmado um convênio para o repasse financeiro. “É importante que o município obtenha licença ambiental e a outorga ou dispensa de outorga, emitidas pelo mesmo IAT para que o projeto possa ser aprovado. Os repasses são feitos através de convênios com os municípios”, conclui Romanelli.
FONTE: ASSESSORIA
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