Se você pretende
buscar um imóvel para alugar é ideal saber deste tipo de situação, não que seja
muito comum o proprietário solicitar o imóvel antes do fim do contrato, mas
pode acontecer, então antes de assinar os papéis de uma casa para alugar em Londrina, confira essas
informações que serão bem úteis no futuro.
A duração do
contrato de arrendamento por prazo determinado é variável e consta dos artigos
46 e 47 da Lei nº 8.245 / 91. Essa diferença envolve um contrato com duração
igual ou superior a 30 meses, o que equivale a um contrato de arrendamento
semestral por dois meses Vale ressaltar que antes que a definição de cada
contrato seja veiculada no prazo prescrito, em contrato por prazo determinado,
o proprietário não tem direito de responder à violação do contrato e devolver o
imóvel sem pagar a multa. exceção).
Se o locatário
não devolver o imóvel dentro do prazo estipulado no contrato ou após a
solicitação do imóvel feita pelo locador, o contrato entrará em vigor por tempo
indeterminado. Se o aluguel de 30 meses for rescindido, o locatário tem no
máximo 1 mês para liberar o imóvel. O locatário tem o direito (mesmo que não
haja razão) de requerer a retirada do imóvel, desde que o locador retire o
imóvel após o término do período de 30 dias após o período de locação especificado
no contrato.
Nessas
situações, o ideal é que o locador sinalize para o locatário que o prazo do
contrato está chegando e que ele não tem intenção de renovar o contrato por
qualquer motivo. Desta forma, os inquilinos terão tempo para encontrar novas
moradias para alugar. Se o contrato tiver prazo indeterminado ou porque o
inquilino continua a residir no imóvel mesmo depois de expirado o prazo
acordado, o proprietário pode considerar um novo prazo (trinta dias depois da
notificação) para solicitar uma casa ou apartamento a qualquer momento.
O proprietário
poderá fazer o anúncio da venda da casa e fornecê-lo a todos os interessados,
pois o inquilino deve permitir que os interessados visitem o imóvel no
horário previsto. O inquilino não pode bloquear o acesso devido à sua
privacidade, caso contrário será punido como violação da lei e do contrato, o
que pode resultar em despejo ou até multas.
O locador deve
notificar o locatário sempre que houver uma nova proposta de compra. O edital
deve conter todos os dados comerciais, como valor, forma de pagamento, prazo e
outros dados relevantes. Os inquilinos serão capazes de aceitar e comprar
apartamentos de forma consistente, ou expressar desinteresse na compra ou
permanecer em silêncio. Após 30 (trinta) dias, o locatário renuncia
automaticamente ao direito de compra. Finalmente, o proprietário poderá vender
o apartamento, casa ou apartamento nas mesmas condições fornecidas ao
inquilino. Enfatiza que, quando você faz uma oferta, o locador deve notificar o
locador.
No entanto, esse
direito expira com a renúncia às taxas de juros. Se o locatário não tiver
qualquer interesse ou não tiver capacidade financeira para adquirir o imóvel do
locador, ele pode vender o imóvel para quem quiser de acordo com as mesmas condições
e características do locatário. No entanto, o arrendamento geralmente continua
até que um novo proprietário o prove. Depreende-se da prática que, na maioria
dos casos, a venda do imóvel locado pode levar à rescisão do contrato de
locação, se isso não for do interesse do novo proprietário.
O proprietário
anterior renuncia ao arrendamento e toda a propriedade é transferida para o
novo comprador-proprietário. Portanto, art. O artigo 8º da “Lei do
Arrendamento” estipula que, no caso de venda de um imóvel durante o prazo do
arrendamento, o comprador pode comunicar ao arrendatário que não tem interesse
no arrendamento e dar o prazo de vacância de 90 (noventa) dias.
Se a duração do
contrato de arrendamento for inferior a 30 meses (também conhecido como indefinido),
o proprietário tem algumas regras que exigem a aquisição do imóvel. O primeiro
motivo é a violação do contrato: se a renda não for paga, o locador tem o
direito de fazer um pedido de despejo, desde que o locatário não tenha
apresentado qualquer tipo de garantia, como fiança, seguro ou fiador. Se o
depósito não incluir as parcelas não pagas, você pode solicitar uma vaga.
A segunda razão
para permitir a violação indefinida do contrato é a rescisão do contrato de
trabalho. Se o inquilino tiver alguma relação de trabalho com o senhorio e,
portanto, utilizar o imóvel para habitação, a violação da relação de trabalho
significa a possibilidade de despejo, pois já não existe relação entre as duas
partes. Outra razão para o pedido de autorização de liberação de uma casa ou
apartamento é que o proprietário pretende morar na propriedade sozinho ou com
seu cônjuge ou companheiro. Contanto que seus pais ou filhos possuam sua
própria propriedade, você também pode fazer um pedido para pais ou filhos
usarem
Se o locador não
utilizar o imóvel indicado no pedido de despejo, o locatário pode reclamar uma
indemnização alegando o despejo por motivos infundados. Demolição de
propriedade, construção, arrendamento de propriedade ou operação de um hotel ou
pensão também pode violar o contrato, mas o pré-requisito é que a permissão ou
aprovação governamental (para construção) deve ser obtida e a legalidade das
informações fornecidas deve ser respeitada. Vale a pena o pedido de despejo.
Por fim, se o
imóvel for válido por mais de 5 anos, o locador tem o direito de requerer o
despejo apenas pelo motivo de desejar rescindir o contrato sem qualquer motivo
específico.
Antes de buscar
um apartamento para alugar em
Londrina é ideal buscar orientação de um advogado para que
ele possa te ajudar com a papelada do contrato e te orientar o que fazer caso o
proprietário peça o imóvel antes do fim do contrato. Assim, é possível evitar
maiores dores de cabeça.
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locador pode pedir a desocupação do imóvel antes do término do contrato!
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