Garantida a manutenção dos contratos de jovens aprendizes no Paraná

A criação do Cartão Futuro Emergencial pelo Governo do Estado vai garantir a manutenção do contrato de 15 mil jovens aprendizes, com idade entre 14 e 18 anos, no Paraná. A proposta foi aprovada pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Paraná de forma ágil como mais uma contribuição no enfrentamento da pandemia do coronavírus e já foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Pela nova lei, nº 20328/2020, o Governo do Estado poderá dar uma ajuda de custo às empresas que mantiverem ou contratarem novos adolescentes aprendizes em seus quadros enquanto durar o estado de calamidade pública no Paraná.

Para receber o benefício, os empregadores devem manter os contratos vigentes ou o mesmo número de jovens aprendizes que a empresa tinha antes do início da pandemia.

Serão destinados R$ 20 milhões para o pagamento do subsídio aos empregadores, para complementar o salário dos jovens aprendizes. Os recursos são do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), administrado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca). O programa será coordenado pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, com o acompanhamento do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter).

"É uma forma que o Governo encontrou para disponibilizar recursos financeiros para dar suporte a esses jovens e assim promover a manutenção desses contratos no período da pandemia", disse o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), ao destacar o apoio dos deputados na rápida votação da matéria.

FONTE: ALEP