A superlotação do transporte coletivo, entre outros problemas, se
evidenciou mais ainda nesta pandemia do coronavírus e, novamente, entrou na
pauta dos pré-candidatos a prefeito. Em Curitiba, a prefeitura pediu
prorrogação até dezembro do auxílio mensal (R$ 20 milhões), a Câmara dos
Deputados pretende votar um aporte de até R$ 4 bilhões aos sistemas de
transporte público dos estados e municípios e a Assembleia Legislativa também
analisa um projeto do Governo do Estado que cria, temporariamente, o Programa
Cartão Social para o transporte metropolitano da Capital, que tem como objetivo
aportar recursos necessários para a continuidade do funcionamento do sistema de
transporte coletivo integrado metropolitano e oferecer auxílio aos moradores da
Região Metropolitana de Curitiba que precisam se deslocar para a procura de um
novo posto de trabalho ou para o atendimento de necessidades urgentes após a
situação de emergência causada pela Covid-19.
As empresas sinalizam para um colapso no setor caso não tenha qualquer
apoio financeiro aos sistemas. "Não há melhor solução do que a tarifa
zero. Estados e municípios não têm dinheiro para bancar um sistema de
transporte público. Tem que ter um projeto analisado, debatido e aprovado no
Congresso Nacional", disse o ex-deputado Acir Mezzadri, presidente do
IBT (Instituto Brasil Transportes).
O IBT tem sido procurado por pré-candidatos a prefeitos e vereadores de
todo o país e ressalta a importância do projeto de iniciativa popular Tarifa
Zero, que prevê gratuidade no transporte público, como já funciona em 13
cidades brasileiras. "É um projeto que propõe a criação de um fundo
nacional de transporte urbano, a ser formado com recursos de rubricas legais já
existentes", explica o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) que tem
conversado com prefeitos e dirigentes do IBT.
"Já fizemos uma audiência pública sobre o tema na Assembleia
Legislativa do Paraná. Temos que terminar a coleta de 1,5 milhão de assinaturas
e protocolar o projeto na Câmara dos Deputados. A proposta é perfeitamente
factível", completa.
Garantia - O presidente do Instituto disse que uma das formas de
financiamento do transporte público pode vir da Cide - a Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre o comércio de combustíveis.
"O sistema de transporte no Brasil, custa hoje R$ 46 bilhões e só a Cide
arrecada R$ 72 bilhões".
Mezadri afirma que o IBT fez estudos sobre essa viabilidade durante três
anos. O estudo aponta que o Brasil tem hoje 39 milhões de usuários do
transporte coletivo e outros 37 milhões de usuários estão excluídos do sistema
devido ao alto valor das tarifas, "O transporte público do Brasil
demonstra a profunda desigualdade social do país. Num universo de 150 milhões
de brasileiros considerados economicamente ativos, o transporte público atende
apenas 37% dos trabalhadores" disse.
Com a aproximação das eleições municipais, os pré-candidatos dos grandes
e médios centros urbanos devem incluir o Tarifa Zero na pauta da campanha.
"Queremos o apoio de todos os futuros ocupantes dos cargos eletivos, seja
de direita, esquerda ou centro, pois quem sairá ganhando é o povo
trabalhador", afirma Mezzadri.
"É necessário não apenas apoiar o projeto nacional, como também se
comprometer em aplicar na sua cidade caso eleito", completa.
FONTE: ALEP
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