Chegamos ao primeiro mês desde que foi notificado a presença do coronavírus no Brasil. Muitas medidas foram tomadas pelas autoridades públicas no enfrentamento da pandemia e alguns protocolos simples de higiene, como lavar sempre as mãos, foram retomados como aconteceu no surto global da H1N1 em 2009. Mesmo com um parcial isolamento social, tivemos 36.599 casos registrados, perdemos 2.347 vidas e 14.026 pessoas se recuperaram da doença.
Ainda não chegamos ao chamado platô e nem achatamos a curva de transmissão do vírus, e nesses 30 dias com a estagnação de grande parte do setor produtivo, há uma forte pressão das entidades de classe pela retomada da atividade econômica. O que vemos é o aumento de pessoas circulando nas ruas com as filas e aglomerações inevitáveis em terminais, bancos, mercados e outros estabelecimentos.
O que fazer com esse novo quadro se tornou a principal preocupação dos agentes públicos. Na Assembleia Legislativa, aprovamos o projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscara em todas as cidades do Paraná. Foi um substitutivo geral a um projeto que propus - junto com os deputados Alexandre Curi (PSB) e Tercílio Turini (CDN) - apensado aos projetos dos deputados Douglas Fabrício (CDN) e Michele Caputo (PSDB).
O uso de máscara é mais uma prevenção, não a principal - o isolamento social é a melhor recomendação - nesses tempos em que o pico de transmissão está previsto para os próximos 45 dias. Contribui na proteção individual e cria barreira para se evitar a transmissão do vírus por vias aerossóis (espirro, tosse, saliva e gotículas). É também um equipamento imprescindível de contenção ao contágio coletivo.
Manter boca e nariz encobertos tem-se mostrado eficaz, recomendado pela Organização Mundial de Saúde, em situações de crise ocasionadas por doenças endêmicas, como ocorre neste momento com a pandemia do coronavírus.
O projeto que apresentamos obriga a todos, independente de idade, que utilizem máscaras ao sair de casa, ao deixar o isolamento social, enquanto perdurar o estado de calamidade pública no Paraná.
O modelo pode ser confeccionado artesanalmente com facilidade, com a utilização de pano e elástico, deixando os demais modelos descartáveis disponíveis para utilização de profissionais da área médica que trabalham em hospitais e estabelecimentos de saúde.
O uso da máscara é essencial às pessoas que atuam na linha de frente tenham à disposição o material básico para executarem suas tarefas. Juntamente com as outras práticas necessárias, como o isolamento social (a melhor delas), o distanciamento de dois metros, a lavagem constante das mãos com água e sabão e desinfecção com álcool em gel.
A medida é de fácil assimilação pela população e de baixíssimo de custo. A máscara tem ainda outra função positiva: dificulta que o usuário leve as mãos à boca e ao nariz, membros da face que abrigam o vírus em suas mucosas. Assim, reduz as chances de que superfícies e objetos sejam contaminados, colocando em risco a saúde de outras pessoas.
Juntamente com o uso da máscara, é importante a ampla divulgação da adoção da medida, inclusive alertando sobre medidas punitivas no descumprimento da lei – como advertências e multas, em caso de exposição coletiva ao não usá-la em transporte público municipal, intermunicipal ou interestadual.
Algumas cidades paranaenses já estão voltando suas atividades econômicas. Com a retomada foi acordada a intensificação da higienização dos espaços e disponibilização de álcool em gel para a população. No entanto, o uso da máscara deve ser somado à outros esforços para que de fato essa se torne uma medida eficaz.
É uma medida de emergência que ajuda a proteger a população nessa inevitável, pelo menos por enquanto, retomada às atividades diárias de trabalho e de aproximação social. O Paraná é um dos bons exemplos ao garantir maior agilidade no término da construção de hospitais, no aumento de leitos de enfermaria e UTI, o que é muito, mas ainda não é o bastante. A melhor alternativa para o momento é evitar o pico de contágio a para isso é primordial as medidas de higiene e proteção. Proteja o próximo! Proteja quem você ama! Se proteja!
Luiz Claudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, é deputado estadual e vice-presidente do PSB do Paraná.
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