Toffoli suspende norma que reduziu seguro DPVAT para carros
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (31) resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que previa redução dos valores do DPVAT em 2020.
Os valores foram divulgados na sexta-feira (27) pelo conselho, vinculado ao Ministério da Economia.
A cobrança do seguro obrigatório segue no próximo ano após o Supremo suspender a medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que previa sua extinção.
O pedido foi feito pela seguradora Líder, que pediu a suspensão da resolução. Na decisão, Toffoli afirma que a redução dos valores causou um “esvaziamento” na decisão da Corte.
Segundo Toffoli, a "alteração da sistemática" do seguro DPVAT sem "justificação apoiada na explicitação dos critérios atuariais do sistema" configuram "subterfúgio da administração para se furtar ao cumprimento da eficácia da decisão cautelar [provisória] proferida pelo STF".
O relator do caso no STF é o ministro Alexandre de Moraes. Mas, como o pedido foi feito em meio ao recesso do Judiciário, a decisão foi tomada pelo presidente do Supremo, que está de plantão.
MP suspensa
No dia 19 de dezembro, o plenário virtual do Supremo decidiu suspender a MP por seis votos a três. Segundo os ministros, o tema não poderia ser tratado por medida provisória, somente por meio de lei aprovada no Congresso.
O ministro Luiz Fux considerou ainda que o seguro não poderia ser extinto porque pode ferir a proteção individual do pedestre e do motorista. O tema ainda terá de ser discutido definitivamente no plenário presencial, mas não há data prevista.
O seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), instituído por lei desde 1974, cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país.
O recolhimento do seguro é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos.
FONTE: G1
Bombeiros alertam para cuidados com fogos de artifício no réveillon
Com a chegada do réveillon, uma das principais tradições é o show de fogos de artifício para comemorar a virada do ano. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal alerta para os cuidados que devem ser tomados na hora de soltar os fogos.
Segundo o major Souza Mendes, ao comprar os artefatos, é preciso verificar se a caixa tem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o que mostra que o produto passou por análise de segurança ou se tem faixa etária especificada. As lojas também devem ter autorização para vender os fogos.
Cuidados
“Cada embalagem vem com instruções sobre a forma correta de soltar os fogos, que não pode ocorrer embaixo de prédios ou dentro de residências. É preciso observar se há árvores próximas, avisar os vizinhos com antecedência e, em hipótese nenhuma, soltar os fogos com as mãos.”
O major lembrou que as intruções contidas nas embalagens têm ajudado o Corpo de Bombeiros a reduzir acidentes com os fogos.
Souza Mendes lembrou ainda que, em caso de ocorrências, a recomendação é lavar a queimadura em água corrente, não usar nenhum produto sem indicação médica e ligar imediatamente para o 193.
No réveillon do DF, o Corpo de Bombeiros atuará com 115 agentes em duas festas que vão ocorrer na Esplanada dos Ministérios e na Prainhas na viarada do ano. As 14 viaturas de busca, salvamento e combate a incêndio estarão posicionadas em pontos estratégicos para realização de possíveis atendimentos. Equipes formadas pelos militares vao caminhar pelos locais durante os eventos para facilitar os atendimentos.
O Corpo de Bombeiros fará operação tática em locais com maior aglomeração de pessoas, informou Mendes.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
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Saúde faz consulta pública sobre remédio para hipertensão pulmonar
O Ministério da Saúde recebe pela internet, até o dia 6 de janeiro, contribuições em relação à oferta do medicamento riociguate, para tratamento da hipertensão pulmonar tromboembólica crônica (HPTEC), no Sistema Único de Saúde (SUS). A consulta pública é uma das etapas do processo de incorporação de um novo tratamento na rede pública de saúde.
As sugestões são recebidas por meio de formulários diferentes para cada grupo. O público em geral deve enviar suas contribuições para o sistema por meio do Formulário Experiência ou Opinão. Já para as contribuições da área, o formulário é o técnico-científico. As contribuições são analisadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
A hipertensão pulmonar tromboembólica crónica (HPTEC) é causada pela obstrução das artérias por coágulos sanguíneos. Isso aumenta a resistência e dificulta a circulação do sangue, provocando aumento da pressão nas artérias que levam o sangue do coração para os pulmões. Consequentemente, o coração tem que fazer um esforço maior para vencer essa resistência, o que a longo prazo pode levar à falência do órgão. Conheça a íntegra do relatório para sociedade, que detalha a doença.
Atualmente, no SUS o atendimento a pacientes com HPTEC segue o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT). O tratamento não medicamentoso indicado é a cirurgia de remoção do trombo. Já o medicamentoso é adotado para os casos em que a cirurgia não possa ser realizada ou para aqueles em que há persistência da doença mesmo após o procedimento cirúrgico.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
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Queima de Fogos em Santana do Itararé
A Prefeitura Municipal de Santana do
Itararé irá realizar na próxima segunda-feira, 30, um show na Praça com a Banda
Europa. Já no dia 31 de dezembro acontecerá um show Sertanejo com José Mauro e
Queima de Fogos. O prefeito Joás Michetti convida toda a população para
participar das festividades.
FOTO ARQUIVO DA INTERNET
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Bom Samaritano promove almoço para carentes
Numa ação social de repercussão positiva na sociedade, o Bom Samaritano de Cornélio Procópio promoveu recentemente, um almoço para pessoas carentes em sua sede na Rua Francisco Morato. Segundo o voluntário Claudinei Piai, o almoço deste ano teve a participação de vários voluntários e do Bispo da Diocese de Cornélio Procópio, Dom Manuel Francisco e outros colaboradores que se despuseram a auxiliar o evento. Ele agradeceu o empresário Nelson Tiwata, do Restaurante Sampei, que serviu comida chinesa a todos os presentes. Eles também receberam Panetones e foram abençoados com orações e musicas. Claudinei Piai reiterou agradecimentos à Prefeitura de Cornélio Procópio que também auxilia a entidade durante o ano. (Comunicação/Prefeitura)
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Ibaiti realiza ‘Show da Virada’ em vários pontos da cidade
A Prefeitura Municipal de Ibaiti irá
realizar três “Shows da Virada” pela cidade. O prefeito Antonely de Carvalho, o
Dr. Antonely, destaca que as festividades irão iniciar a partir das 22 horas.
Na área central acontecerá no Centro
de Eventos Aécio Flávio de Oliveira com a banda “Xá de Caô” e “Rob Nunes”. No
Distrito do Campinho a atração será “Felipe Antunes” e “Grupo Cadência Campeira”.
Já no Distrito da Vila Guay a atração será “DJ Pedro Henrique”.
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Em 2019, Nova América teve muitas conquistas
Durante o ano de 2019 o município de
Nova América da Colina teve muitas conquistas. O prefeito Alexandre Basso e o
vice prefeito Tião Rogatti destacam que com ações através de recursos próprios
e convênios com o Governo do Estado foram realizadas atividades em várias áreas.
“Nosso compromisso é realizar investimento
em várias áreas”, comemora o prefeito. Neste início do mês de dezembro aconteceu
o anúncio de mais R$ 955 mil para pavimentação asfáltica através de Emenda
Parlamentar do deputado federal Toninho Wandscheer.
Em parceria com o deputado estadual
Cobra Repórter o município conseguiu liberações na área da saúde e também
veículos para compor a frota municipal para atendimento da população em vários
setores. Também houve a revitalização da avenida e melhorias e no paisagismo.
Também aconteceu a revitalização de calçadas em paver com acessibilidade.
Várias
inaugurações
Durante o mês de julho o prefeito Alexandre
Basso e o vice prefeito Tião Rogatti realizaram uma série da inauguração. No cronograma estavam a inauguração do CEMEI
Professora Deyanni Setni Rogatti, a inauguração da Praça do Cristo Carlos Oscar
Soares e o Memorial Maria Auxiliadora Pedroza da Silva (Dorinha).
Também foram
inauguradas: a Praça da Bíblia Miguel Nuncio di Matteo, o Centro Cultural de
Convivência Maria Aparecida Barreto e a Estação de Tratamento de Esgoto. Além
disto, foram entregues 11 veículos para compor a frota municipal, entre eles
carros baixos, maquinários e caminhões novos.
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Pavimentação do Conjunto Vitória é finalizada
Os moradores do Conjunto Vitória em
Conselheiro Mairinck já contam com as ruas pavimentadas. O prefeito Alex Sandro
explica que o trabalho de melhorias no bairro com pedras irregulares poliédrica
e também contou com a construção de calçadas.
O prefeito Alex Sandro explica
que estão sendo investidos aproximadamente R$ 400 mil com recursos junto ao
Ministério das Cidades e irá totalizar mais de 5 mil metros quadrados de
pavimentação.
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Pinhalão terá quase R$ 2 milhões para pavimentação
O prefeito de Pinhalão Sérgio Inácio
Rodrigues assinou nesta semana três contratos para pavimentação asfáltica no
município. O investimento será de aproximadamente R$ 2 milhões para recape na
área urbana, Distrito de Lavrinha e também pavimentação com pedras irregulares
em estradas vicinais.
“Mais uma importante obra que irá
beneficiar nosso município e toda a população. Iremos iniciar os trâmites
burocráticos para que a pavimentação possa iniciar o mais rápido possível”,
finaliza Sérgio Rodrigues.
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Prefeito Bi fala sobre sua gestão em 2019
O prefeito de Siqueira Campos Fabiano
Bueno Lopes, o Bi, deu uma entrevista nesta sexta-feira, 27, para a Rádio Cana
verde. Ao apresentador Claret Coutinho ele destacou sobre as situações que
passou no último ano na área política.
“Estou provando para minha família e
toda a população que não era mal intencionado e não fiz nada de errado”,
desabafou Bi. Ele ainda destaca que acredita ter sido uma armação que fizeram
contra ele.
Durante a entrevista, o prefeito ainda
lembrou que o vice Prefeito Luiz Henrique Germano esteve juntamente com ele e
sempre foi ativo durante a administração. “Tinha uma sala e estava sempre
presente. Não tive culpa de nada”, ressalta.
Fabiano Lopes ainda lembrou que as
obras tiveram atrasos devido ao não cumprimento de contrato de empresas que
ganharam a concorrência. Outro ponto que o prefeito falou durante o programa
foi sobre a Folha de Pagamento que teve um acréscimo durante sua ausência (aproximadamente
nove meses ficou afastado) e que isto irá afetar no índice permitido por Lei
que é de 54%.
Para o último ano de seu mandado, ele
destacou que o município irá receber aproximadamente R$ 1 milhão do “Pré Sal”
que será suficiente para pavimentar aproximadamente 50 ruas e também concluir a
região da Vila Nova.
Com
informações do Radialista Claret Coutinho
FOTO ARQUIVO INTERNET - ANTÔNIO PICOLLI
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Gás de cozinha fica 5% mais caro a partir desta sexta-feira
A partir desta sexta-feira, 27, o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, fica em média 5% mais caro para as distribuidoras. O reajuste foi confirmado pela Petrobras e se refere ao preço à vista e sem tributos. O preço final ao consumidor depende do repasse feito pelas distribuidoras.
Na quinta-feira, 26, a estatal anunciou que renovou o contrato com 12 distribuidoras estaduais a partir de janeiro, “com base em uma nova fórmula de preço da molécula de gás indexada ao preço do petróleo”. São elas GásBrasiliano, São Paulo Sul, Comgás (parcialmente), BR Espírito Santo, Gasmig, CEG, CEG-RIO, Algás, Bahiagás, Sergás, Potigás e Pbgás.
Com isso, a Petrobras estima que o preço do produto possa ter uma redução média imediata de 10% em relação aos contratos anteriores, considerando o preço do petróleo na faixa de US$ 60/bbl.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
NOTA DE FALECIMENTO - PAULO TADDEI
É com pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Jacarezinho comunica o falecimento do Advogado e Conselheiro nesta Subseção Dr. PAULO ROBERTO BARBOSA TADDEI, que residia e exercia suas atividades profissionais na cidade de Jacarezinho.
O velório será realizado na Igreja Presbiteriana do Brasil, na Rua. Marechal Deodoro, nº 88, centro a partir das 22h na cidade de Jacarezinho/PR.
O Sepultamento será realizado sexta-feira (27/12/2019), às 14h, no Cemitério de Jacarezinho.
2 Timóteo 4:7-8:
7 Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé. 8 Desde agora, a coroa da justiça me está guardada, a qual o Senhor, justo juiz, me dará naquele Dia; e não somente a mim, mas também a todos os que amarem a sua vinda.
A Diretoria e todos os Colaboradores da OAB de Jacarezinho se solidarizam com a dor dos familiares, amigos e dos que com ele conviveram na esfera profissional e pessoal.
DIRETORIA OAB JACAREZINHO
O velório será realizado na Igreja Presbiteriana do Brasil, na Rua. Marechal Deodoro, nº 88, centro a partir das 22h na cidade de Jacarezinho/PR.
O Sepultamento será realizado sexta-feira (27/12/2019), às 14h, no Cemitério de Jacarezinho.
2 Timóteo 4:7-8:
7 Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé. 8 Desde agora, a coroa da justiça me está guardada, a qual o Senhor, justo juiz, me dará naquele Dia; e não somente a mim, mas também a todos os que amarem a sua vinda.
A Diretoria e todos os Colaboradores da OAB de Jacarezinho se solidarizam com a dor dos familiares, amigos e dos que com ele conviveram na esfera profissional e pessoal.
DIRETORIA OAB JACAREZINHO
Bancos fecham nos dias 31 e 1º
O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será 30 de dezembro. No dia 31 (terça-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionaram no Natal (25) e não abrirão no dia da Confraternização Universal (1º de janeiro).
A federação orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.
Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.
Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
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Assembleia no Ar informou, emocionou e aproximou a população da Casa de Leis
O início das gravações do “Assembleia no Ar” foi em meados de julho de 2019. O que era para ser um piloto acabou se transformando em programa de estreia. O entrevistado, Marco Antônio Felipak, colecionador e profundo conhecedor dos discos de vinil, falou da paixão pelo popular “bolachão” e contou histórias e curiosidades que envolvem a mídia, que surgiu no final da década de 1940 e que é utilizada até os dias de hoje podendo ser reproduzidas através de um toca-discos.
De lá para cá, foram pelo menos 40 programas, exibidos duas vezes por semana na TV Assembleia, produzidos no estúdio da Rádio Assembleia e coordenado pela Diretoria de Comunicação. Todas as segundas e quartas-feiras, um novo convidado surgia na tela da TV oficial da Assembleia Legislativa do Paraná.
Os apresentadores Bárbara Passos e Trajano Budola receberam entrevistados das mais variadas áreas: cultura, saúde, educação, política, economia. Em algumas edições, eles conversaram também com convidados que palestraram nas audiências públicas realizadas na Assembleia. Caso do juiz federal, Vicente Athaíde, que falou sobre maus-tratos a animais. “Foi um prazer participar do programa e poder levar ao público da TV Assembleia mais informações sobre a causa animal”, afirmou o juiz.
A inclusão esteve presente ao longo do semestre em exibições do Assembleia no Ar. Logo que a TV Assembleia incorporou nas sessões plenárias transmitidas pela TV e pelas redes sociais do parlamento a tradução para a Língua Brasileira dos Sinais (Libras), utilizada por deficientes auditivos, no retorno do recesso parlamentar, em agosto, as entrevistadas do programa foram as intérpretes de Libras Lígia Klein e Celma Gomes. Celma é surda e se comunica por meio dos sinais. Ela forma uma parceria com Lígia, que escuta e transmite o que está sendo falado, “Eu faço uma espécie de tradução da tradução, mostrando a Lígia sinais muito específicos da linguagem de sinais. É um trabalho de parceria. Uma auxilia a outra até mesmo na hora de dar entrevista”, observou Celma, durante o programa. E, se o objetivo era tornar as transmissões mais inclusivas e acessíveis à comunidade surda, o Assembleia no Ar não poderia ficar de fora.
Os entrevistados e o público também podem rever o programa. Nas reprises da programação da TV Assembleia, no canal 16 da Net, canal 21 da TV aberta ou no canal do Legislativo no youtube e pelo site www.assembleia.pr.leg.br. Foi o que fez Maria Inês Borges da Silveira, que é presidente do Instituto Histórico e Cultural da Lapa, que falou sobre o Festival de Cinema do município da região de Curitiba. “Aproveitei para divulgar a entrevista nas páginas do festival e nas redes sociais. A entrevista pode ser acessada a qualquer momento. Isso é muito bom para quem não conseguiu assistir”.
Também passaram pelo Assembleia no Ar músicos como o Bicho do Paraná, João Lopes, médicos que falaram sobre as campanhas que se tornaram leis graças a projetos dos parlamentares: Outubro Rosa, Agosto Azul, entre outras. Também teve a presença de mulheres fortes, como Fernanda Góss Braga, autora do livro “Mães de UTI”, uma coletânea com relatos emocionantes que mostra o amor desmedido de cada mãe de UTI, em meio às suas dores, conflitos, angústias e superações, e a força presente em cada pequeno ser, que tão cedo é desafiado a enfrentar o mundo e lutar por horas, por dias e até meses até encontrar o seu caminho, seja ele ao lado delas, ou junto ao coração de cada uma. “Foi emocionante poder contar um pouco dessa história no livro e na entrevista, que foi ao lado de outra mãe de UTI, a Silvana Pina”, disse.
“Mais do que informar, o programa Assembleia no Ar trouxe a população para a Casa do povo, com um desfile de temas, demonstrando que é possível aproximar o parlamento da comunidade por meio de entrevistas, de música, de literatura, com inclusão e, claro, com emoção”, ressalta o presidente da Assembleia, o deputado Ademar Traiano (PSDB).
Todas as entrevistas, como já dito, podem ser conferidas no canal do Youtube através do link: https://bit.ly/34bfkyR
FONTE: ALEP
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Prazo de livre troca para saque-aniversário do FGTS acaba dia 31
A livre possibilidade de o trabalhador trocar de modalidades de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) acabará no fim do ano. Até 31 de dezembro, será possível trocar livremente entre o saque-aniversário, retirada anual de parte do saldo no aniversário do trabalhador, e o saque-rescisão, pago somente em demissão sem justa causa.
A partir de 1º de janeiro, o trabalhador continua podendo aderir ao saque-aniversário. No entanto, quem tiver feito a escolha terá de esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão.
A adesão ao saque-aniversário está liberada desde 1º de outubro. Para escolher a modalidade, o beneficiário deve entrar na seção “saque-aniversário”, na página do FGTS na internet, ou usar o aplicativo FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS e para computadores com o sistema Windows.
Calendário
Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deverá escolher a data em que deseja que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolher o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque. Em 2020, o saque-aniversário será de abril a junho para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, de maio a junho para os nascidos em março e abril e de junho a agosto para os nascidos em maio e junho.
A partir de agosto, a retirada ocorrerá no mês de aniversário até dois meses depois. De 2021 em diante, as retiradas sempre ocorrerão no mês de nascimento do trabalhador, até dois meses depois. Caso o beneficiário não faça o saque no período permitido, o dinheiro volta para a conta do FGTS.
Valores
O trabalhador que aderir ao saque-aniversário poderá sacar um percentual do saldo de todas as contas do FGTS, ativas e inativas, em seu nome. Além do percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o saldo da conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional para contas de até R$ 500 a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.
Em troca de retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.
Saque imediato
O saque-aniversário não está relacionado ao saque imediato, que prevê a retirada de até R$ 998 do FGTS de todas as contas ativas e inativas. Quem não retirou o dinheiro nessa modalidade ao longo dos últimos meses ainda poderá fazer o saque até 31 de março. Depois disso, o dinheiro retornará para a conta do FGTS.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
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