O deputado estadual Michele Caputo (PSDB) foi à tribuna nesta terça-feira (5) para tratar sobre a situação do atendimento de saúde no sistema penitenciário. Atendendo a um pedido dos profissionais que atuam no setor, o deputado visitou o Complexo Médico Penal, em Piraquara, e viu de perto as condições assistenciais aos detentos.
Além disso, Caputo protocolou três requerimentos pedindo informações à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária. Os questionamentos tratam sobre a retomada da utilização do Hospital Penitenciário, o protocolo de atendimento às detentas gestantes e as escoltas de presos para atendimento eletivo, que hoje exigem a presença de profissionais de saúde.
"Queremos propor soluções para melhorar a assistência aos presos e também garantir mais segurança aos profissionais de saúde. Sabemos que os problemas são crônicos e não serão resolvidos da noite para o dia, mas temos que avançar de alguma forma”, ressaltou o deputado.
O Hospital Penitenciário é uma estrutura instalada dentro do Complexo Médico Penal e que deveria atender às demandas clínicas e de urgência e emergência dos detentos. Contudo, após a reforma do prédio há alguns anos, o espaço passou a abrigar os presos da Lava-Jato, encaminhados pela Justiça Federal. Com isso, o atendimento clínico e de urgência e emergência tem que ser feito dentro da carceragem, sem as condições necessárias para a realização de procedimentos importantes.
“Isso também coloca em risco os profissionais de saúde que são obrigados a fazer curativos e outros procedimentos lá no meio da carceragem, no meio dos detentos”, explica Caputo. “Lembrando que a maioria dos presos do CMP sofrem algum tipo de problema em saúde mental e podem ser imprevisíveis”, completou.
Outra questão diz respeito às gestantes. Atualmente, se uma detenta identifica a gravidez enquanto está no sistema penitenciário, ela é encaminhada imediatamente para o Complexo Médico Penal, independente da cidade que está presa. Essa centralização do atendimento dificulta que a gestante mantenha vínculo com a família, sobretudo por conta da distância.
Em relação à escolta, o deputado quer saber se realmente há a necessidade de que profissionais de saúde sejam obrigados a acompanhar o agente penitenciário durante o deslocamento de um detento em atendimento eletivo. A justificativa é que, nesses casos, o detento não corre risco de ter intercorrência no trajeto, diferente do que ocorre em situações de urgência e emergência.
“Os profissionais da saúde não têm porte de arma e nem treinamento específico para se defender a tentativas de resgates de presos. Por isso, é importante que trabalhemos para reduzir os riscos, visto que o colete à prova de balas deles é o jaleco branco”, comenta o deputado.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária agora tem 30 dias para responder aos questionamentos.
FONTE: ASSESSORIA
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