Projeto que institui rede de cuidados paliativos é aprovado na CCJ

O deputado estadual Michele Caputo (PSDB) comemorou, nesta segunda-feira (8), o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao Projeto de Lei 19/2019, que institui a rede de cuidados paliativos no Paraná. A proposta foi aprovada por unanimidade, na forma de substitutivo geral, e agora segue para apreciação da Comissão de Saúde Pública.

“Vencemos mais uma etapa nesta luta para incorporar os cuidados paliativos na política de saúde do Paraná”, destaca o deputado, que já foi secretário estadual da Saúde. Segundo ele, a aprovação deste projeto colocará o Estado na vanguarda do setor. “A ideia é garantir condições mais dignas de atendimento às pessoas com doenças crônicas e em estágio terminal”, complementa.

Inspirado em experiências exitosas já implantadas na Europa, nos EUA e no Canadá, o projeto traz ao Paraná um conceito inovador de cuidado, entendendo que a morte é um processo natural da vida e que a saúde pública deve estar preparada para garantir o bem-estar do indivíduo também nos seus últimos dias de vida.

“O cuidado paliativo tem a ver com dignidade. É preciso aliviar a dor e o sofrimento dessas pessoas que já não tem perspectiva de cura. Além disso, temos que pensar também nos familiares, ofertando uma assistência multidisciplinar para que consigam enfrentar este momento difícil”, explica Michele Caputo, autor da proposta.

A iniciativa beneficia tanto pacientes internados em hospitais quanto pessoas em seus domicílios. “Trata-se de um projeto bastante abrangente, que exigirá o envolvimento de todos os níveis de atenção. Por isso, é algo que precisa ser construído coletivamente e estamos abertos a contribuições”, reforçou o deputado Michele Caputo.

Após apreciação das Comissões de Saúde Pública e de Finanças, o PL 19/2019 segue para votação em plenário. Até lá, podem ser feitas emendas ao projeto, visando a melhoria do texto e da proposta.