Esta sexta-feira (28) foi um dia de festa para 48 famílias do assentamento Matida, em Jundiaí do Sul, que, depois de uma longa esperara, receberam do Incra o título definitivo de posse dos lotes que ocupam dentro do Programa de Reforma Agrária desenvolvido pelo governo federal.
São famílias que estão na área há mais de 30 anos, desde que a antiga fazenda Matida foi reconhecida como improdutiva pelo Incra, após invasão de famílias de sem terra, trabalhadores rurais desesperados em busca de uma vida digna.
A solenidade de entrega dos títulos contou com as presenças do prefeito Eclair Rauen (DEM), do deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PSB) e, dos deputados federais Pedro Lupion (DEM) e Toninho Wandscheer (PROS) e Pedro Lupion (DEM), que destacaram o evento como a união de forças entre produtores, lideranças que representam o município nas esferas estadual e federal e da administração municipal.
O deputado Romanelli (PSB) destacou que a concessão do título definitivo de posse é uma conquista histórica. “A entrega desses títulos é fundamental para que as famílias trabalhem num ambiente de paz e prosperidade. Elas podem, agora, acessar as linhas de crédito nos bancos, internalizando recursos, levando tecnologia e investimentos à suas propriedades”, assinalou.
“As famílias esperam pelas matrículas há mais de 30 anos e segundo as informações do Incra, será, até o momento, a maior entrega de títulos definitivos do Paraná”, diz o prefeito Eclair Rauen. Cada lote, segundo Rauen, tem em média em torno de 20 hectares com um valor médio de R$ 650,00 por hectare para pagar 20 anos, sem juros e com parcelas anuais.
O assentamento Matida foi criado em 23 de fevereiro de 1995, com área total de 1.969 hectares, com 82 famílias assentadas. Para obter o título de domínio (TD), a família precisa residir na parcela, com exploração direta no lote, com respeito à legislação ambiental e as diretrizes técnicas, sociais e ambientais definidas pelo Incra. Além disso, é vedada a cessão da posse ou propriedade do lote para terceiros.
O deputado federal Pedro Lupion destacou que
segundo o Incra até o momento esta foi a maior entrega de títulos definitivos
do Estado do Paraná. “Evento
fundamental que consagra o atendimento do desejo das famílias assentadas que
aguardam 30 anos por este dia”, comemora Pedro Lupion.
FONTE: Juninho Queiroz
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