Ele também defendeu a participação da iniciativa privada na execução de obras e de serviços públicos, com o compromisso de ampliar e melhorar o atendimento à população. “No Paraná, estamos trabalhando em várias ideias, tanto com relação a PPP quanto concessões”, afirmou Ratinho Junior. “Este é o caminho que o Brasil tem que tomar”, completou ele, ressaltando que o Paraná tem a lei mais moderna do Brasil na área de parcerias e concessões.
No evento realizado na Amcham Brasil, Ratinho Junior participou de uma mesa de discussão com os governadores da Bahia, Piauí e Alagoas e falou sobre o processo de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões no Paraná. Ele destacou o acordo que está sendo feito com o governo federal para a inclusão de cerca de 1,6 mil quilômetros de rodovias que cortam o Estado no pacote de concessões rodoviárias da União.
“O Paraná deverá ter a maior leilão de rodovias, com 4,1 mil quilômetros, somando os trechos do atual Anel de Integração com outras rodovias que estamos incluindo no pacote do governo federal”, disse Ratinho Junior. O governador reafirmou que trabalha para que o valor das tarifas sejam reduzidas em pelo menos 50% no edital que deve ser lançado antes do vencimento dos atuais contratos, em 2021.
Ainda no segmento de infraestrutura, o governador lembrou que quatro aeroportos do Estado (Londrina, Foz do Iguaçu, Afonso Pena e Bacacheri) serão concedidos à iniciativa privada dentro do processo federal. “Tudo isso acaba sendo um grande atrativo para o setor privado”, ressaltou Ratinho Junior.
LEI MODERNA - O governador também ressaltou que o Paraná tem uma legislação moderna na área de concessões, elaborada pela atual equipe de governo ainda na fase de transição administrativa. Ratinho Junior disse que é necessário modernizar também o marco legal do País na área de concessões e parcerias com a iniciativa privada. “O Brasil precisa atrair e dar segurança ao investidor privado”, disse. Segundo ele, o Brasil continuará a ser conhecido com o País das obras inacabadas se depender apenas de investimentos públicos.
Para Ratinho Junior, as PPPs podem contribuir para resolver vários gargalos que o setor público ainda tem. O governador citou como exemplo a questão do sistema prisional, um problema que afeta diversos Estados e que poderia ter a contribuição do setor privado. No caso do Paraná, também destacou estudos para a concessão de hospitais e pátios do Detran.
PROSPECÇÃO – O governador Ratinho Junior destacou que a equipe administrativa está empenhada em ampliar a interlocução do investidores do Brasil e do exterior. Ele lembrou que o Estado promoveu duas edições do Paraná Day. A primeira, em Curitiba, foi dedicada a empresários, e a segunda, em Brasília, teve como foco embaixadores e adidos comerciais.
FÓRUM – O Exame - Fórum PPPs e Concessões reuniu 10 governadores, autoridades federais e representantes das maiores empresas do País, classificadas anualmente pela revista Exame. O encontro tem a presença do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, e do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Além de PPPs e concessões, o processo de desestatizações também foi abordado, assim como questões sobre segurança regulatória e jurídica, modalidades de financiamento e os fatores de atração para o investimento privado.
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