O Presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta
sexta-feira (5) que não haverá Horário de Verão neste ano. O
adiantamento nos relógios em grande parte do Brasil estava programado
para voltar a acontecer em outubro. O objetivo da ação é aproveitar
melhor a
luz do sol durante o verão e evitar o sobrecarregamento do sistema
elétrico em horários de pico. Mas também é alvo de críticas. As
informações são da Gazeta do Povo.
A decisão foi baseada após um estudo realizado pelo Ministério de Minas e
Energia. O Horário de Verão foi adotado pela primeira no Brasil em 1931
e está em vigor, sem interrupção, há 35 anos.
A decisão de acabar com o Horário de Verão foi anunciada durante um café
realizado com jornalistas, em Brasília, do qual a Gazeta do Povo também
participou.
Polêmica vem de outros governos
Em 2017, houve uma grande discussão sobre manter ou extinguir o horário
de verão. Na ocasião, a Presidência da República recebeu um documento
que mostrava que o horário de verão “deixou de se justificar pelo setor
elétrico”, mas ressaltando que a manutenção
do modelo ainda exige uma avaliação mais ampla. Na gestão de Michel
Temer (MDB), a decisão foi por manter o horário para o ciclo 2017/2018.
Já este ciclo que se encerra no próximo sábado, o 2018/2019, foi
encurtado a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
que solicitou alteração na data de início do horário de verão.
Por determinação legal, o horário de verão sempre começa no terceiro
final de semana de outubro e é encerrado no terceiro final de semana de
fevereiro – mas são permitidas alterações. No ano passado, o TSE
entendeu que a alteração do horário prejudicaria a
apuração do resultado para a eleição presidencial, caso houvesse
segundo turno, e solicitou que a mudança no horário fosse feita só em
novembro.
O governo acatou, e quase mudou a data novamente para não coincidir com a
aplicação do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio – nesse caso,
primeiro houve uma sinalização pela mudança na data de início, mas o
governo acabou recuando e mantendo o plano original.
Mudanças no padrão de consumo mudam efetividade
O padrão de consumo de energia elétrica dos brasileiros vem mudando ao
longo dos anos. Antes, a adoção do horário de verão evitava uma
sobrecarga no sistema no fim da tarde – as pessoas passavam mais tempo
fora de casa e os setores produtivos (comércio e indústria)
encerravam o expediente ou diminuíam o volume de produção. Com o tempo,
o pico de consumo mudou de horário e é no meio da tarde em que os
brasileiros “gastam” mais luz – o ar-condicionado é apontado como um dos
fatores para esse boom de consumo.
Dados do Ministério de Minas e Energia e do Operador Nacional do Sistema
(ONS) mostram que, embora haja um alívio aos cofres da União pela
adoção do horário de verão, essa economia vem diminuindo. Em 2013, por
exemplo, foram poupados R$ 405 milhões – o equivalente
a 2.565 megawatts. A partir daí, a economia só diminuiu: no ano
passado, esse número caiu para cerca de R$ 140 milhões.
Não há um consenso sobre custos e benefícios do horário de verão no
Brasil, e outros países que adotam o modelo também estão reavaliando a
política. Um exemplo é a União Europeia, que fez consulta pública sobre o
tema em 2018, para discutir vantagens e desvantagens.
FONTE: Jornal Gazeta do Povo
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