A diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)
questionou junto ao ministro de Minas e Energia, almirante Bento
Albuquerque, o decreto nº 9.642/2018 que reduz, gradativamente, os
descontos em tarifas de energia elétrica, concedidos a produtores
rurais.
A reunião ocorreu no ministério, nesta quarta-feira (20).
Os deputados se preocupam com os efeitos da medida, adotada ainda no
governo Michel Temer, que vai extinguir os benefícios na conta de luz
dos agricultores. Para piorar, o setor também sofrerá com a eliminação
de descontos tarifários acumulados concedidos à
irrigação e aquicultura, que permitia que um mesmo consumidor tivesse
acesso aos dois subsídios ao mesmo tempo.
O coordenador de política agrícola da FPA, deputado Pedro Lupion
(DEM-PR), alerta para os efeitos causados principalmente aos pequenos
produtores rurais, já que o benefício concedia um desconto de R$ 150 a
cada mil quilowats-hora consumidos.
“Assim como na questão da taxa antidumping do leite, a bancada reagiu
rápido. O próprio presidente Bolsonaro, na posse da nova direção da FPA,
fez questão de ressaltar a importância do agronegócio para o
desenvolvimento do país. Estamos atentos a todas as medidas,
desse ou do governo anterior, que possam afetar a produção
agropecuária, especialmente o pequeno produtor, principal prejudicado
por medidas como esse decreto”, afirmou Lupion.
A expectativa da bancada é que o Palácio do Planalto revogue o decreto e
que, se for do interesse do governo tratar o assunto, envie um projeto
de lei para ampla discussão no Congresso, inclusive pela
representatividade do setor.
“Nosso setor carrega o país nas costas há alguns anos, mantém a balança
comercial produtiva e gera quase um terço dos empregos no Brasil. Vamos
solicitar esse apoio do governo e trabalhar junto à ministra Tereza
Cristina, para interceder junto ao ministério”,
finalizou.
Frente Parlamentar da Agropecuária questiona ministro sobre decreto que aumenta custo de energia a produtores rurais
2.3.19
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Pedro Lupion
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