A 1ª Vara Federal de Jacarezinho reverteu na noite desta
sexta-feira (1º) a decisão de quinta-feira (28) do presidente do STJ
(Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, e proibiu a
Triunfo Econorte de retomar a cobrança de pedágio na praça em
Jacarezinho, próximo à fronteira com São Paulo. A justificativa é que a
decisão no STJ fora baseada em uma liminar, mas que a concessionária não
informou no recurso que já existia uma ação popular transitada em
julgado, que impede a cobrança.
Na prática, a Econorte não poderá cobrar pedágio a partir da 0 hora
deste sábado, como anunciado pela concessionária na manhã de
sexta-feira. Ainda, “deve retomar provisoriamente a assistência completa
de socorro médico e mecânico entre outras providências urgentes, nos
segmentos da BR-153 (51,6 km) e PR-090) (14,3 km)”, conforme a decisão
do juiz federal Rogério Cangussu Dantas Cachichi, da 1ª Vara Federal de
Jacarezinho.
A assessoria da Econorte foi procurada na noite desta sexta-feira, mas não retornou os contatos até a publicação da matéria.
FONTE: JORNAL FOLHA DE LONDRINA
FOTO: ANTÔNIO PICOLLI
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