O governador Carlos Massa Ratinho Junior oficializou nesta
quarta-feira (02) as medidas da reforma administrativa do Estado para a
redução número de secretarias, de 28 para apenas 15 pastas. Ele também
anunciou o corte de 20% nas despesas de todas as áreas, a revisão de
contratos e a exoneração de todos os cargos comissionados.
As decisões foram repassadas à equipe de gestão durante a primeira
reunião de trabalho do governador com os 15 secretários e demais
gestores que estão assumindo funções de direção na estrutura de governo.
“Tenho um compromisso com a população para a diminuição da máquina
pública. Quanto mais a máquina estiver enxuta, mais dinamismo tem para
prestar um bom serviço para a população”, afirmou o governador.
A principal medida é o encaminhamento do projeto de lei para a
Assembleia Legislativa que oficializa a redução do número de
secretarias, que cai de 28 para 15. O governador destacou que haverá
ainda uma segunda etapa da revisão da estrutura de governo. Ela
envolverá autarquias e empresas públicas, que deverão passar por
processo de reestruturação.
“Vamos extinguir aquelas que não precisarem mais existir e
modernizadas as que precisarem de mais musculatura. Todas as estatais e
autarquias serão revistas ponto a ponto”, garantiu o governador Carlos
Massa Ratinho Junior.
REDUÇÃO DE DESPESAS - Mantendo a linha de austeridade, o governador
determinou a redução de 20% nas despesas de todas as secretarias. Os
secretários serão os responsáveis por apontar os cortes em cada pasta.
“É uma medida necessária. Cortar gastos e fazer um caixa para o governo
cumprir com as obrigações em dia”, disse.
Todos os contratos e licitações assinados nos últimos 60 dias serão
revistos, informou Ratinho Junior. A medida, segundo ele, será adotada
para determinar as prioridades das ações e remanejar, caso seja
necessário, os recursos de uma área para outra. “O que for emergencial e
necessário será mantido, o que não é prioridade será realocado para
outras áreas que entendermos precisar desde dinheiro”, afirmou.
EXONERAÇÕES - O governador anunciou ainda o decreto de exoneração de
todos os cargos comissionados que servem o Executivo, além de funções
gratificadas e cargos de confiança de todos os órgãos de governo.
Na reunião de secretariado, o chefe da Casa Civil, Guto Silva,
apresentou um plano de ação do governo. Ele informou que todos os
contratos e convênios firmados nos últimos dois meses passarão por uma
triagem. Além disso, pediu que secretários e demais gestores façam um
diagnóstico das áreas. O relatório deve ser entregue em até 90 dias.
Guto Silva destacou que a reunião serviu para dar as diretrizes do
governo, ressaltando a necessidade de economia e redução da máquina
pública. “Vamos trabalhar de forma colaborativa. Este é um governo de
unidade”, afirmou o chefe da Casa Civil, reforçando que o governador
pediu velocidade e agilidade a todos, além de muita transparência nos
atos da equipe.
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