A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta
quarta-feira relatório do deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) ao
projeto de Lei (PL 7.081/2010) que estabelece que o Poder Público deve
manter programa de diagnóstico e tratamento de estudantes da educação
básica com dislexia e Transtorno do Déficit de Atenção com
Hiperatividade (TDAH). A proposta, do ex-senador Gerson Camata, aprovada
por meio de substitutivo que reúne outros projetos semelhantes, volta
agora para a análise final do Senado.
“Foram dez anos de luta pela aprovação desse projeto que vai
beneficiar milhares de crianças e adolescentes do país que enfrentam
dificuldades no aprendizado devido a esses distúrbios. A primeira
proposta nesse sentido começou a tramitar em 2008. Trata-se de uma
iniciativa da maior importância para melhorar a qualidade da educação no
país e propiciar um tratamento digno para esses estudantes”, afirmou
Rubens Bueno, que é professor.
O deputado ressaltou ainda que o projeto prevê que o diagnóstico e o
tratamento devem ocorrer por meio de equipe multidisciplinar, de que
deverão participar, por exemplo, educadores, psicólogos, psicopedagogos,
médicos e fonoaudiólogos.
“As escolas da educação básica também devem assegurar às crianças e
aos adolescentes com dislexia e TDAH o acesso aos recursos didáticos
adequados ao desenvolvimento de sua aprendizagem. Além disso, os
professores da educação básica passarão por cursos sobre o diagnóstico e
o tratamento, de modo a facilitar o trabalho da equipe
multidisciplinar”, explicou Bueno.
O projeto determina ainda a promoção de atividades para alcançar a
identificação precoce dos alunos que sofrem dos distúrbios e destaca a
responsabilidade de a escola, em todos os níveis, incluindo creches,
após aviso adequado às famílias, implementar ações suficientes para
identificar casos suspeitos de dislexia e TDAH entre os alunos.
FONTE: ASSESSORIA
Câmara aprova relatório de Rubens que prevê tratamento para estudantes com dislexia e déficit de atenção
11.11.18
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Rubens Bueno
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