Segundo o presidente do TCE-PR, somente
na área municipal, com base em dados declaratórios, o Paraná registrava
nesta semana 1.462 obras cadastradas como paralisadas em 291 municípios,
num valor estimado de R$ 1,375 bilhão. "A retomada e a conclusão destas
obras é fundamental para a reativação da economia, gerando empregos e
beneficiando a população com escolas, creches etc", enfatizou Durval
Amaral, Presidente do Tribunal de Contas do Paraná.
O presidente do IRB explicou que, neste
primeiro momento, os TCs irão fornecer um diagnóstico dos motivos das
obras não terem sido concluídas, para posteriormente definir, por meio
de comitês, os instrumentos legais a serem utilizados para que sejam
entregues à população.
Obras federais
No encontro, o presidente do Tribunal de
Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, apresentou números
preliminares do órgão, relativos a contratos na esfera federal. De
acordo com ele, dos cerca de 40 mil contratos escrutinados até agora,
14.403 seriam referentes a obras paralisadas, cujo orçamento soma R$ 144
bilhões. Entre as obras paradas, o TCU identificou 2.292 relativas ao
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, que
concentram a maior parte dos recursos não aplicados - R$ 127 bilhões.
A maioria das obras paradas refere-se às
de infraestrutura, mas incluem creches, escolas, postos de saúde e
outros tipos de construção. As razões para as paralisações vão desde
abandono de empresa a questões ambientais, disputas jurídicas e falta de
recursos, embora a maior parte diga respeito a projetos deficientes,
que necessitam de retificação.
FONTE: Tribunal de Contas do Paraná
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