Normas
de proteção e defesa da pessoa idosa contra atos discriminatórios, de violência
ou maus tratos é Lei no Estado do Paraná. Ela foi elaborada pelo deputado
estadual Pedro Lupion em 2013 e sancionada pelo então governador Beto Richa
A Lei
17858 visa inibir
qualquer tipo de violência, dano ou sofrimento, seja físico ou psicológico, ao
idoso. Na época, o deputado explicou que o aumento da violência às pessoas
idosas e isso o motivou a apresentar a proposta de lei.“Nosso projeto visa
garantir a integridade e o respeito devido a esse público, que cresce em ritmo
célere a cada ano em decorrência da maior longevidade da população”, coloca o
parlamentar.
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