As famílias de Ribeirão do
Pinhal que residem em imóveis próprios, mas sem documentação poderão
regularizar a situação por meio do programa Morar Legal Paraná, criado pelo
Governo do Estado. Nesta sexta-feira (20) realizou-se no Centro Cultural uma
assembleia com os moradores, coordenadores regionais da Companhia de Habitação
do Paraná (Cohapar) e autoridades locais para marcar o início das atividades do
processo de regularização fundiária.
O convênio firmado entre o
presidente da Cohapar, Nelson Cordeiro Justus e o prefeito de Ribeirão do
Pinhal, Wagner Martins, deve regularizar 285 lotes urbanos de famílias em
situação de vulnerabilidade social, sendo cerca de 20 na Vila Domingues e 265
no distrito da Triolândia.
Segundo o prefeito a
regularização trará muitos benefícios para os moradores. “Essa iniciativa da
Cohapar vai promover a realização de um sonho antigo de muitas famílias que
terão a posse oficial do imóvel que lhes dará mais segurança para realizar
melhorias no imóvel e a garantia de que poderão deixá-los a seus filhos e
netos”, ressalta Martins.
A lavradora Janete Alcantara
de Souza, 46 anos, nasceu e sempre residiu no distrito da Triolândia e há 20
anos na mesma casa acredita a regularização será muito importante para família
e para comunidade. “Da minha casa só tenho um contrato de compra e venda que
não permite conseguir nenhum tipo de benefício do governo ou financiamento para
reformá-la e depois que tivermos o documento nas mãos tudo será diferente, para
minha família e também para nosso distrito que poderá ter mais melhorias”,
afirma.
Também animada com a
possibilidade de conseguir o documento da casa, a autônoma Débora Cristina Anhaia,
moradora da Vila Domingues, procurou tirar as dúvidas para participar. “Moro
com minha família na casa que meu pai comprou com um irmão e deixou para nós,
mas sem escritura a situação é incerta. Seria muito bom ter a segurança de que
a casa é nossa de verdade e que eu vou poder garantir o futuro dos meus filhos
e netos"
COMO FUNCIONA
A Cohapar fez uma licitação
e contratou uma empresa especializada para a execução do serviço e fiscalização
das etapas do projeto, em conjunto com as equipes dos municípios. Além dos
subsídios, a contratação acontece por lote, para reduzir ainda mais os custos e
facilitar a aplicação dos projetos em municípios de menor porte.
Após o levantamento e
definição do tamanho de cada lote, a prefeitura vai encaminhar toda a documentação
para o Cartório de Registro de Imóveis, órgão que vai analisar tecnicamente
todo o processo. Se aprovado, segue para a apreciação da Justiça, que vai
determinar se toda a regularização fundiária da área está correta. Depois, os
lotes serão escriturado e o documento será entregue, finalmente, aos
proprietários. Segundo Justus as despesas com os títulos serão subsidiadas, com
recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. “O programa Morar Legal Paraná
prevê atender 50 mil famílias e em breve acabar com todas as questões de
regularização fundiária de todo o Paraná”, disse o presidente da Cohapar.
A solenidade também contou com a presença do coordenador
regional da Cohapar de Cornélio Procópio, Tadeu Goulart Filho; do coordenador
do Núcleo Regional de Governo em Jacarezinho, Nilton de Sordi Junior; dos
vereadores Hélio Lopes da Silva e Rodrigo Lanini Borges; do chefe de gabinete,
Eneucino Iel; e do secretário municipal de assistência social, Carlos Alexandre
Braz.
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Assessoria de comunicação
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