Famílias de
Cornélio Procópio e Jacarezinho que possuem casas próprias, mas que não
têm os documentos legais de propriedade poderão regularizar a situação
por meio de um novo serviço de regularização fundiária. O trabalho
inicia imediatamente após as ordens de serviço, que foram assinadas na
quinta-feira (21) por representantes do Governo do Paraná e das
prefeituras dos municípios, na região do Norte Pioneiro, por meio do
programa Morar Legal Paraná.
A iniciativa é coordenada pela Cohapar, com
o apoio de técnicos municipais, que contrata, via licitação, empresas
especializadas na prestação dos serviços. A vencedora é definida pelo
critério de menor preço, e recebe o repasse de recursos do Governo do
Estado, que são utilizados para baratear os custos a serem pagos pelas
famílias que optarem por aderir ao projeto.
Criado em 2015 pela companhia, o programa
tem a meta de atender cerca de 46 mil famílias em todas as regiões
paranaenses com o reconhecimento legal de propriedade. Estão sendo
investidos R$ 42 milhões oriundos do Fundo Estadual de Combate à
Pobreza, fonte de recursos criada pelo executivo estadual e aprovada
pela Assembleia Legislativa do Paraná.
Segundo o presidente da companhia, Nelson
Cordeiro Justus, que foi o idealizador do Morar Legal Paraná enquanto
ainda era diretor de Regularização Fundiária da empresa, o modelo de
gestão do programa tem sido um diferencial para a viabilização dos
projetos. “Este é o maior programa de titulação de imóveis da história
da Cohapar e o maior em execução em todo o país”, afirma. “Isso é
reflexo da prioridade estratégica com que as ações de habitação passaram
a ser tratadas a partir de 2011, na gestão do então governador Beto
Richa, e que tiveram continuidade e foram ampliadas pela nossa
governadora Cida Borghetti”. conclui Justus.
FIM DA ESPERA – Maria Aparecida Nascimento,
de 73 anos, mora há 40 na mesma casa, em Jacarezinho. Para ela, a
regularização da casa significará um futuro melhor para os filhos. “Eu
tô sonhando com o momento que vou pegar o título, porque é uma garantia
de que a casa é nossa e é o que eu vou poder deixar para os meus filhos e
netos”, comemora a aposentada.
Outra família beneficiada é a da dona de
casa Valdicreia Pereira, de 44 anos. Ela conta que há oito anos vive com
o marido e a filha em uma casa comprada sem qualquer contrato ou
escritura. “Desde que nós mudamos a gente queria regularizar a situação,
porque nós queremos pagar IPTU, queremos ser reconhecidos como cidadãos
procopenses e ter a certeza de que a casa é nossa”, conta.
“Esse trabalho que a Cohapar está fazendo é
um sonho de qualquer morador que tem um imóvel ilegal, por isso saber
que isso realmente está acontecendo é muito emocionante”, conclui
Valdicreia.
Para a vice-prefeita de Jacarezinho, Cassia
Pimentel, o poder público está fazendo um trabalho de promoção da
cidadania ao legalizar as moradias da população. “Parabéns aos gestores
públicos envolvidos neste projeto, que está resgatando a dignidade
destas famílias, que estão muito felizes por esta conquista”, declara.
CASAS POPULARES COM RECURSOS ESTADUAIS –
Durante as assinaturas de Cornélio Procópio, Justus assinou ainda os
contratos para o início da construção de 47 novas moradias no distrito
de Congonhas. O empreendimento é o primeiro do trabalho de resgate da
carteira própria de mutuários da Cohapar e será executado com recursos
próprios da empresa, de aproximadamente R$ 3,4 milhões.
O prefeito de Cornélio Procópio, Amin
Hannouche, disse que está orgulhoso pelo município ser o primeiro a
receber um empreendimento desta modalidade, que é uma antiga
reivindicação da população local. “Há três décadas o distrito não
recebia obras de casas populares, por isso fica aqui meu agradecimento à
governadora Cida Borghetti e todos os envolvidos nesta iniciativa, que
dará mais segurança às famílias que terão um teto próprio para morar”,
declara.
Participaram dos eventos o deputado
estadual Luiz Claudio Romanelli, o coordenador regional da Cohapar em
Cornélio Procópio, Tadeu Goulart Filho, vereadores, secretários
municipais, lideranças comunitárias e representantes do deputado
estadual Pedro Lupion.
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