O governo federal divulgou na noite desta quinta-feira (24) os termos de um acordo para suspender a greve dos caminhoneiros por 15 dias, após sete horas de reunião com entidades que representam o setor. Além dos pontos já divulgados, como a Cide zerada e a redução de 10% no preço do diesel, o acordo prevê “compensações financeiras” à Petrobras por essa redução do preço, com subsídios da União, para que o valor do combustível permaneça reduzido em 10% por um total de 30 dias – 15 dias a mais do que foi anunciado pela estatal no dia anterior.
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, chamou os representantes dos caminhoneiros para participar do anúncio e se dirigiu aos caminhoneiros nas estradas em sua manifestação. “Chegou o momento de olharmos para as nossas famílias, para as famílias brasileiras, para as pessoas nos hospitais, as pessoas nos mercados, as granjas com animais sem alimentos”, disse Padilha. “Dizemos humildemente: precisamos que todos vocês caminhoneiros voltem às atividades”, afirmou. O ministro afirmou esperar que a greve se desfaça o quanto antes.
A Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), principal liderança da greve em curso no país, não concordou com os termos do acordo. O presidente da entidade, José da Fonseca Lopes, deixou a reunião no Palácio do Planalto no meio da tarde, afirmando que a paralisação só acaba quando a promessa de reduzir os impostos sobre o diesel for publicada no Diário Oficial. O posicionamento da entidade torna incerto o fim do movimento grevista, que causou graves consequências nos últimos quatro dias, com desabastecimento de alimentos e produtos, e interrupção do fluxo nas estradas.
Lopes afirmou que vai contactar os grevistas para manterem o movimento. Sem uma liderança nacional, a paralisação tem sido organizada via contatos mantidos por WhatsApp e via rádio. A Abcam afirma representar 700 mil caminhoneiros, 600 sindicatos e sete federações da classe.
Petrobras não será penalizada pelo acordo
Os preços serão revisados pela Petrobras a cada 30 dias, em uma alteração no modelo de revisão pela Petrobras. Mas os ministros que apresentaram o acordo afirmam que a empresa não será penalizada.
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, apresentou as mudanças no modelo de preços da Petrobras. Será necessário pedir um crédito de Orçamento para esse subsídio que a União vai repassar para a Petrobras e também encontrar receitas para compensar tais gastos com subsídios. A estimativa inicial da Petrobras para 15 dias de redução em 10% no diesel é de R$ 350 milhões.
O preço ficará fixo no patamar definido pela Petrobras por 30 dias. A partir do 16º dia haverá subvenção pelo governo federal. Não haverá prejuízo para a Petrobras, que manterá sua política de preços , afirmaram os ministros. “Preservamos a política de preços da Petrobras e a cada 30 dias teremos a compensação necessária para fazer essa subvenção”, afirmou Guardia.
Também estão no acordo reajuste na tabela de fretes de cargas e a promessa de manutenção trimestral pela agência dos transportes; negociação com os estados de isenção de tarifa de pedágio sobre o eixo suspenso em caminhões vazios e judicialização pela União em caso de não aceite.
Há ainda termos do acordo para que o setor de transporte de cargas também fique de fora da reoneração da folha de pagamentos, que está em tramitação no Congresso, e que a Conab possa contratar com dispensa de licitação até 30% de sua demanda de frete para cooperativas de caminhoneiros ou sindicatos. As ações judiciais da União contra os movimentos grevistas também serão retiradas, bem como instrução para fim de processos administrativos.
FONTE: Flávia Pierry Débora Álvares - JORNAL GAZETA DO POVO
FOTO: Wilson Dias - Agência Brasil
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