A iniciativa foi tomada pelo FNDE em conjunto com o Ministério da Educação, com a participação do Tribunal de Contas da União. Segundo o FNDE, a medida deverá beneficiar cerca de 100 mil estudantes e injetar mais de R$ 450 milhões na economia de estados e municípios.
A obra a ser retomada em Ribeirão do Pinhal é uma unidade do projeto Proinfância, tipo 2, do Ministério da Educação (MEC), com o nome de Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Irmã Josiane, que está sendo construída no Jardim Primavera, com área total de 885,49 m² (sendo 668,30 m² de área edificada). O investimento será de aproximadamente R$ 1,1 milhão. A previsão é de atender cerca de 90 crianças, em período integral. Além do Jardim Primavera serão atendidas as famílias da Vila Almeida, Vila Hermínia, Conjunto Eliel Brito e Conjunto Santo Expedito. A estrutura contará com salas pedagógicas, playground, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário adaptado para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes.
Segundo a secretária municipal de Educação e Cultura, Terezinha de Campos Silva, a estimativa é que essa nova creche venha suprir a demanda por vagas. "Este CMEI vai ajudar muitas famílias e contribuir com a melhoria na vida das pessoas desses bairros. Depois que a antiga sede teve que ser interditada nossas crianças precisaram se deslocar para o centro da cidade e a conclusão dessa obra resolverá essa e outras dificuldades, como a lista de espera por vagas”, destaca Terezinha.
Os gestores que desejam retomar obras inacabadas devem encaminhar ao FNDE um ofício manifestando o interesse em firmar novo termo de compromisso, além de declaração de possibilidade de término da obra, cronograma de trabalho ou plano de ação para o cumprimento do novo ajuste e laudo técnico atestando o estado atual da obra. Após avaliação dos documentos, serão assinados os novos termos de compromisso para que as obras sejam retomadas.
O prefeito Wagner Martins está empenhado em providenciar os tramites necessários para retomada das obras o quanto antes. “Sabemos da urgência para terminar essa obra e instalar os alunos no novo prédio, que atualmente estão em uma sede improvisada. Estávamos inclusive estudando a possibilidade de dar andamento à obra com recursos do município, devido ao impasse na liberação da verba pelo Governo Federal, mas graças a Deus essa resolução saiu e agora vamos preparar o que for necessário para as obras serem retomadas o quanto antes”, afirma Martins.
FONTE: Priscila Dutra - Assessoria de Imprensa
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