Serão fiscalizadas a afixação dos preços nos produtos, a exposição clara e objetiva da forma de pagamento e informações obrigatórias nas embalagens dos brinquedos, como faixa etária, certificado do Inmetro, instruções de uso e identificação fiscal do fabricante ou fornecedor. O Procon verificará também se a loja possui um exemplar do CDC para consulta dos consumidores.
A orientação do Procon é que o consumidor leia atentamente as informações sobre os brinquedos, assim como o manual de instruções, que deve estar disponível em português para melhor compreensão. Recomenda-se ainda pedir a nota, cupom fiscal ou tíquete de caixa, além de conferir a política de troca do estabelecimento, já que trocas não são obrigatórias e podem variar de loja para loja.
O coordenador do Procon-LD, Gustavo Richa, explicou que os estabelecimentos flagrados descumprindo as orientações receberão um auto de infração, podendo resultar em multa para o lojista. “Nosso objetivo com a fiscalização é trazer maior segurança ao consumidor, especialmente nessa época do ano em que tantos produtos começam a ser comercializados para o público infantil”, destacou.
Os consumidores podem efetuar qualquer tipo de denúncia ou reclamação no Procon-LD pelos telefones 151 ou (43)3345-0396, além do e-mail procon@londrina.pr.gov.br, ou ainda, pessoalmente na sede do serviço. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, com distribuição de senhas das 9 às 14 horas, na Rua Mato Grosso, 299, no Centro.
Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-LD) iniciará, na próxima segunda-feira (9), a fiscalização do comércio de Londrina, devido à chegada do Dia das Crianças, comemorado no dia 12 de outubro. Na ação, serão verificadas a qualidade e procedência dos produtos voltados ao público infantil, além do cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) pelos estabelecimentos.
FONTE: Assessoria Imprensa Prefeitura Londrina
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