A Prefeitura
Municipal de Santana do Itararé divulgou na última semana em Diário Oficial a
Lei 027/2017 a criação do Programa “Do Portão para Dentro”. Ele constituirá em
um fomento e incentivo aos contribuintes que necessitam fazer pequenos reparos
em suas propriedades, auxiliando na obra e infraestrutura.
O objetivo primordial
a parceria entre o Município e contribuintes em reparação de problemas
estruturais, rachaduras em paredes, infiltrações, madeiramentos, revisão parte
elétrica, revisão rede de água entre outros. O Projeto de Lei ressalta que
haverá critérios para a execução, como a pessoa ser carente e comprovado pelo
Departamento de Assistência Social, entre outros.
“É importante que os
contribuintes interessados em participar deverão estar cadastrados no
Departamento de Obras e apresentar os documentos de identificação (RG e CPF) e
Certidão Negativa de Débitos”, alerta o prefeito de Santana do Itararé Joás
Michetti.
O cronograma de
atendimento deverá observar os princípios da economicidade, eficiência e do
planejamento. O atendimento
aos contribuintes será realizado sem que prejudique qualquer andamento no
desempenho dos serviços públicos.
Crédito do texto: Marcos Junior
0 Comments:
O que você achou desta matéria???