Polícia Militar inicia fiscalização dos mototaxistas

 A Polícia Militar reuniu na sede do 2º Batalhão no bairro Aeroporto, os donos de pontos de mototáxis de Jacarezinho para informar que as fiscalizações em relação as exigências da lei federal de 2009, que regulamenta o serviço, serão cobradas em blitzes e patrulhamentos ostensivos.

De acordo com o comandante da 1º Companhia da PM com sede em Jacarezinho, tenente Wilson Garcia Pereira Junior, a fiscalização acontecerá baseada em alguns critérios. “Iremos cobrar a partir de hoje, que os mototaxistas estejam com a documentação exigida em mãos ou a comprovação de que ela já foi providenciada”, destacou o comandante.

Ainda conforme o tenente, para a regularização é necessário um curso específico para exercer a profissão. “A pessoa quando faz o curso, vai ao Detran, paga uma taxa, da entrada na documentação e depois de alguns dias, inicia o curso de mototaxista. A autoescola certifica o Detran de que a pessoa completou o curso. Após isso, o profissional receberá uma nova habilitação, que deve demorar entre seis e 10 dias”, explicou Garcia.

Na reunião foi colocado que alguns critérios não serão cobrados até o dia 20 deste mês, quando a PM fará a fiscalização completa e exigirá todos os critérios estabelecidos na lei federal de 2009.

Segundo o tenente, a informação sobre as fiscalizações fez com que muitos mototaxistas procurassem o Detran e as autoescolas para regularização, mas o trâmite burocrático demora alguns dias.

“Nós vamos começar a fiscalização e se um mototaxista tivera comprovação de que pagou a taxa, e que está fazendo o curso e já tem o agendamento do exame não vamos notificá-lo nem apreender o veículo. Ele vai continuar trabalhando normalmente”, detalhou o tenente.

O militar frisou ainda que o principal objetivo das fiscalizações é melhorar o trânsito de Jacarezinho e a segurança. “Nosso objetivo não é prejudicar ninguém, não é acabar com o trabalho de ninguém. Jamais. A finalidade é garantir um trânsito e um transporte mais seguros para a comunidade” disse.

Até o dia 20, todo mototaxista de Jacarezinho que for fiscalizado, deverá apresentar a taxa paga (EAR – Exerce Atividade Remunerada), os comprovantes dos agendamentos (curso para mototaxista) e da autoescola. Eles também devem ter mais de 21 anos e carteira de habilitação há mais de dois anos. Os coletes refletivos regulamentados pelo Inmetro serão cobrados também a partir do dia 20 devido a falta do material para compra na região.

Os que estiverem de forma irregular serão notificados e poderão ter a moto apreendida. “A ideia da Polícia Militar é permitir que o bom profissional não seja prejudicado, que neste trâmite até a chegada do documento oficial, ele possa trabalhar normalmente sem prejuízos”, finalizou Garcia.

FONTE: Jivago França - Jornal Tribuna do Vale