Na última segunda feira (12), a Polícia Militar do município de Japira
recebeu queixa de desaparecimento de uma menor de idade de 13 anos no
dia 5 de junho. Os policiais se dirigiram até um sítio localizado no
bairro do Guapé, pois, segundo informações, este seria o paradeiro da
menina. Ao chegar ao sítio, à equipe da Rotam constatou que a pessoa
procurada não se encontrava lá, e foi informada que a mesma estaria em
outro sítio próximo a “ponte torta”. Chegando ao local, o casal foi
encontrado e se constatou que a menina estava convivendo maritalmente
com um indivíduo maior de idade. O rapaz foi informado do ato ilícito
que estaria cometendo, visto que, mesmo com consentimento por parte da
menor, a menina é considerada legalmente menor incapaz. De acordo com
alterações feitas na Lei 12.015/09 “todo ato sexual com pessoas com
menos de 14 anos passou a configurar estupro de vulnerável, sendo
irrelevante o consentimento da ofendida menor de 14 anos, ou mesmo sua
eventual experiência anterior”. A polícia tomou as providências cabíveis
com relação ao caso.
FONTE: Folha Extra
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