Neste atual momento de crise, é tentador
generalizar nossas acusações e canalizar as frustrações para a classe política,
atribuindo a ela responsabilidade pelo desaquecimento da economia, a baixa na
oferta de empregos, a alta nos preços, a insegurança, as dificuldades no
gerenciamento da saúde etc.
Ocorre que a solução e recuperação de todas
estas, e muitas outras, situações passa necessariamente pelo exercício da
política, partidária ou não. O engajamento de todos os interessados na solução
dos problemas permitirá sairmos, o quanto antes, deste ambiente sombrio e
retomarmos nosso crescimento econômico e social.
O Poder Legislativo, especialmente o
Municipal, é parte indispensável desta engrenagem. Os Vereadores são os
verdadeiros representantes do povo, pois vivem o dia a dia das Cidades,
conhecem seus problemas, sofrem com as mesmas mazelas. Pela Câmara Municipal
passam as principais decisões do Município, as leis que regerão a vida dos
cidadãos.
Uma Câmara de Vereadores forte é fundamental
para termos uma Cidade forte! Vereadores com estrutura e suporte para
analisarem, com propriedade, leis fundamentais como a Lei Orçamentária e a Lei
Plurianual. Orientação para apresentarem propostas que possam ser convertidas
em leis de interesse do povo. Informações para exercer a fundamental função de
fiscalização do Poder Executivo.
Infelizmente, não basta termos cidadãos bem
intencionados na Câmara de Vereadores. É preciso que as ferramentas necessárias
(conhecimento, assessoramento, estrutura) estejam disponíveis, para que toda a
energia seja convertida em boas ações!
Como Consultor Jurídico que fui de diversas
Câmaras no Estado de São Paulo, sou testemunha da importância do Legislativo
para as conquistas sociais. Fortalecer o Vereador é permitir que a voz do
cidadão seja ouvida por todos! Uma voz confiável, segura, sabedora do que é
melhor para a Cidade e seus moradores! E isto não se confunde com populismo,
com ações pontuais visando ao voto, mas sim com a verdadeira função do
Vereador, a de lutar pelo bem comum, apoiando boas idéias, propondo soluções e
criticando erros, sempre com o interesse do bem coletivo.
O momento é de mostrarmos que será pela
Política, com letra maiúscula, que encontraremos a solução dos nossos
problemas. Executivo e Legislativo, juntos com a população, trabalhando para um
futuro promissor e pujante!
Conrado
Segalla é advogado especialista em Direito Público a atualmente é Presidente da
Comissão de Fiscalização do Poder Público e Eleitoral da OAB SP
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