SUS terá fila única para cirurgias eletivas

Uma das primeiras iniciativas do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) em conjunto com o Ministério da Saúde será a criação de uma fila única para cirurgias eletivas em todos os estados do país. Os gestores terão 40 dias para integrar suas informações aos dos municípios e enviar à pasta a quantidade de pacientes que aguardam pela realização dos procedimentos. 

Segundo o presidente do Conass, Michele Caputo Neto, a medida vai dar transparência e agilidade ao atendimento dos pacientes, que muitas vezes ficavam sujeitos à fila de um único hospital e deixava de concorrer a vagas em outras unidades da região. "Essa resolução foi aprovada durante reunião da comissão intergestores tripartite, em que gestores da União, dos estados e dos municípios pactuam políticas de saúde do país", disse Caputo Neto.

Ao saber a demanda nacional, o governo federal poderá alocar os recursos de forma mais eficiente e equânime. “Hoje, o estado tem uma fila, a prefeitura tem outra, o hospital tem sua fila, e isso não é possível nesse sistema. Quando a pessoa sai do ambulatório, ela precisa ser encaminhada para uma fila geral, e não para a fila do hospital. Precisamos mudar essa lógica para que possamos organizar o atendimento de forma justa. O acesso ao SUS é universal e todos têm direito igualmente”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Repasses - Na reunião tripartite, ficou decidido ainda que a próxima etapa para unificação da fila é condicionar o repasse dos estados e municípios ao envio das informações sobre a demanda por cirurgia eletiva. Na próxima reunião da conselho da comissão tripartite será definido o prazo para o bloqueio das verbas às gestões que não atenderem a essa solicitação.
O Ministério da Saúde também está estimulando a adesão de municípios e estados ao Sistema Nacional de Regulação, o Sisreg, software disposto às gestões locais e estaduais para regulação de procedimentos diversos, como exames, consultas e cirurgias eletivas. A plataforma viabiliza a unificação das filas por parte dos estados e dos municípios. Atualmente, 2.548 prefeituras e 14 gestões estaduais já utilizam o Sisreg para gestão de sua demanda por cirurgias eletivas.
A demanda por cirurgias eletivas é elevada. As informações obtidas pelo Sisreg já permitem traçar um panorama preliminar de um total de 800.559 cirurgias aguardando realização, sendo a maior demanda na especialidade de traumatologia e ortopedia (182.003), com significativa expressão também para as cirurgias gerais (161.219).
Cirurgias eletivas são procedimentos realizados por meio de marcação, ou seja, sem caráter de urgência e emergência, para todas as especialidades. Em 2016, foram registradas 1.905.306 cirurgias eletivas com recursos da Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde.