Instituto indica 2,8 milhões fora da escola

Estudo que está sendo divulgado hoje pelo movimento Todos Pela Educação (TPE) indica que 2,8 milhões de crianças e jovens brasileiros na faixa de 4 a 17 anos estão fora da escola. A informação foi dada em primeira mão pela presidente do TPE, Priscila Cruz, durante sua apresentação no ciclo de palestras “Educação em Debate”, organizado pela Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional com o apoio da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Priscila Cruz e a coordenadora do Observatório do Plano Nacional de Educação, Vanessa Souto, explicaram como funciona o Observatório do PNE (http://www.observatoriodopne.org.br/), que disponibiliza uma série de ferramentas de monitoramento do cumprimento das metas do plano. Aprovado pelo Congresso em 2014 e com vigência de dez anos, o PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias de concretização no campo da Educação.
Para a presidente do movimento “Todos Pela Educação”, o PNE oferece uma direção e ajuda os gestores e as entidades que atuam na Educação a pautarem suas agendas. “O Brasil nunca teve projeto de Nação, a Educação nunca ocupou verdadeiramente um lugar de destaque. Pagamos caro por isso, como no aumento da violência urbana”, explicou. Segundo ela, cada ponto percentual de crescimento na matrícula de jovens há uma redução de dois por cento na taxa de homicídios.

INTERSETORIALIDADE – Assim como nos índices de violência, a Educação tem impacto em diversos outros setores da sociedade, como saúde e no desenvolvimento econômico. Por essa razão, Priscila Cruz defende uma abordagem intersetorial nas políticas públicas de Educação, integrando a Educação com outras áreas como saúde, segurança e desenvolvimento econômico.
“Se a Educação gera resultados positivos para todos setores e ela é reconhecida como eixo central, então todas as áreas deveriam se articular para ajudar a Educação, pois estariam reconhecendo que terão de volta impacto em suas próprias metas”, sustentou Cruz.

A consultora legislativa Maria Aparecida Andrés concordou com ela: “Essa é uma abordagem inovadora que precisa ser ressaltada. A escola, historicamente, é chamada a cumprir tarefas de outras áreas e não o contrário, esvaziando sua tarefa pedagógica”.

Priscila Cruz lamentou que a mobilização para aprovar políticas públicas como o PNE seja muito maior que a mobilização pela sua implementação. “O que não falta é diagnóstico no Brasil. Precisamos é entender por que os investimentos às vezes não alcançam os resultados esperados.

EVASÃO – O não cumprimento das metas que dizem respeito ao atendimento das crianças e jovens em idade escolar (metas 1, 2 e 3) estão entre as que precisam ser decifradas. Vanessa Souto apresentou números do Observatório que mostram o Brasil distante da meta de colocar 100% dos jovens na escola. O monitoramento indica 2,8 milhões de brasileiros em idade escolar fora da escola.
Vanessa Souto apresentou as várias ferramentas de acompanhamento que o Observatório disponibiliza: indicadores educacionais e socioeconômicos, que contextualizam a realidade monitorada; evolução dos indicadores em relação a cada meta estabelecida e o prazo estimado e indicadores auxiliares que ajudam compreender a meta proposta. As ferramentas permitem ainda desagregar os dados por localidade municipal e estadual, o que permite aos gestores acompanhar os indicadores da sua região amparando suas decisões e estratégias. O Observatório disponibiliza toda a série histórica e informações qualitativas com análises de parceiros e especialistas, além de trazer estudos nacionais e internacionais.

Além disso, todas as tabelas estão disponíveis para download, com dados desagregados que permitem diversos tipos de cruzamentos. Segundo Vanessa, o Brasil é o único país do Mundo que possui plano nacional de educação, mas que essa já é uma tendência em vários países da América Latina que estão dando início aos seus planos, seguindo o exemplo brasileiro.

AVALIAÇÃO – O presidente da Frente da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), elogiou o trabalho desenvolvido pelo movimento Todos Pela Educação e ressaltou a importância de uma política de avaliação periódica do desempenho das políticas públicas implementadas. “O Observatório do PNE tem sido uma ferramenta fundamental para nortear os nossos esforços”, saudou Canziani.

O deputado Bacelar (PTN-BA) criticou o ritmo das mudanças e chamou atenção para a falta de cumprimento das metas com LRE. Uma delas, a aprovação de uma Lei de Responsabilidade Educacional, cuja proposta ele é o relator, mas que está parada na comissão especial por falta de consenso.
Já o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) se mostrou mais otimista e tem divulgado os resultados apontados pelo Observatório e que demonstram que o Brasil tem crescido. A descentralização da Educação nos municípios e mais foco nas políticas públicas foram as sugestões apresentadas pelo Átila Lira (PSB-PI).
O deputado Thiago Peixoto (PSD-GO) destacou também a importância do debate e do monitoramento para dar condições aos prefeitos e governadores fazerem correção de rumos. E acrescentou: “A Educação promove mudanças em todos os setores no longo prazo, mas as mudanças na Educação não acontecem no longo prazo, elas precisam ser feitas é no dia a dia”.
O deputado Espiridião Amin (PP-SC) lembrou que apresentou emendas para garantir acompanhamento de resultados no texto do PNE votado pela Câmara em 2014.

Também participaram da audiência os deputados Jorge Boeira (PP-SC), Cleuza Pereira (PSB-PE) e Profa. Marcivânia (PCdoB-AP).