O Governo Estadual avançou em 2016 nas principais
políticas públicas voltadas aos agricultores familiares e deve expandir
ainda mais as ações em 2017. Só o Pró-Rural, programa que visa aumentar a
competitividade e a produtividade das propriedades rurais, deve atender
14 mil produtores neste ano – número 64% superior ao registrado em 2016
– e disponibilizar aproximadamente R$ 60 milhões, provenientes de uma
parceria com o Banco Mundial, para o desenvolvimento de projetos
sustentáveis.
“Vamos investir em compra de equipamentos, organização de eventos,
assistência técnica e em projetos de transformação e armazenamento de
produtos. A meta é atender 150 projetos no Estado neste ano”, conta
Paulo César Hidalgo, diretor técnico do Instituto Emater, pertencente à
Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, que é uma das
executoras do Pró-rural. O foco do programa, segundo Hidalgo, é promover
o desenvolvimento dos agricultores familiares do Estado, principalmente
os do Território da Cidadania, que compreende os 137 municípios do
Paraná com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
De acordo com a Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, se enquadraram na
categoria de Agricultura Familiar áreas com até quatro módulos fiscais
(unidade de medida). Cada módulo fiscal equivale a 20 hectares e cada
hectare é do tamanho de um campo de futebol. Outro critério é que 70% da
mão de obra da propriedade seja da própria família. No Paraná, há 370
mil produtores rurais, dos quais 320 mil são agricultores familiares.
MERENDA ESCOLAR - Um deles é agricultor Carlos Ladeca,
38, de Prudentópolis, município no Cento-Sul que tem o maior número de
produtores rurais de pequeno porte do Estado. “Eu minha esposa plantamos
morango, milho e feijão, sendo que 80% de nossa produção vai para
programas do Governo Estadual e o restante é vendido para compradores
particulares”, conta.
Um dos destinos dos produtos de Ladeca são as escolas. No Paraná, 51%
dos alimentos que compõem a merenda são provenientes da agricultura
familiar, número maior do que os 30% exigidos pelo Programa Nacional de
Alimentação Escolar.
“Uma das dificuldades do pequeno agricultor é chegar ao mercado e vender
seus produtos. Muitas vezes ele perde a produção ou vende muito barato
porque não tem como escoar os alimentos que produz. Um programa como
este do Paraná, que assegura a compra dos agricultores familiares, traz
muito mais segurança e estabilidade para quem produz”, disse o
secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto
Ortigara.
Por dia, o Estado serve 1,1 milhão de refeições aos mais de 1 milhão de
alunos da rede pública estadual, formada por 2,1 mil escolas. Cerca de
20 mil agricultores familiares participam do programa. Um exemplo é o
casal Mônica Beira, 38, e Luciano Klechovicz, 45, de Fazenda Rio Grande,
na Região Metropolitana de Curitiba. “Quase 100% do que produzimos é
destinado às escolas. O que sobra vendemos para os mercados da região”,
conta ela, que, junto com o marido, planta caqui e alface e faz pães e
bolachas para os estudantes.
FAMÍLIA - Outro programa que melhorou a vida do
proprietário rural de pequeno porte do Paraná é o Renda Família
Paranaense Agricultor Familiar, que transfere o valor de R$ 2 mil a R$ 3
mil a famílias que tenham renda per capita mensal de até R$170.
Desde 2015, foram beneficiadas 455 famílias de agricultores, de 30 municípios.
A meta para até 2019 é atender 5,6 mil famílias. Parte do programa
Família Paranaense, que é coordenado pela Secretaria da Família e
Desenvolvimento Social, o benefício Renda Agricultor Familiar tem a
parceria da Secretaria da Agricultura e do Emater.
TRATOR – O Estado também tem um projeto chamado Trator
Solidário, executado pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e
entidades parceiras, que financia tratores com preços até 20% abaixo
dos praticados pelo mercado. Em julho de 2016, o governador Beto Richa
entregou o trator número 10 mil para o agricultor familiar Valter de
Oliveira, do município de Ipiranga, nos Campos Gerais. Neste ano, de
acordo com o Instituto Emater, o veículo número 11 mil será entregue,
gerando ainda mais economia para os agricultores familiares.
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