Alívio nas contas das Prefeituras

Com o início do mês de novembro, os prefeitos que deixarão o cargo e os eleitos tiveram uma ótima notícia. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou que o Estado do Paraná receberá aproximadamente R$ 386 milhões com o programa de regularização de ativos no exterior – a repatriação.

O Blog do Marcos fez um levantamento com os municípios da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (AMUNORPI) e Associação dos Municípios do Norte do Paraná (AMUNOP). Entre os 43 municípios pesquisados o valor será de R$ 32.420.353,12 (mais de trinta e dois milhões).

O valor é bruto porque não inclui o desconto de 20% do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Os valores devem ser repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, junto com o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). No último decêndio de outubro, os municípios brasileiros já haviam recebido R$ 332 milhões da repatriação.

Como é a partilha

Sobre o valor repatriado pela Receita Federal dos contribuintes, incide uma alíquota de 30% - metade referente à multa e a outra metade ao Imposto de Renda. Estados e Municípios têm direito a receber apenas o montante obtido com o IR. Ou seja, apenas R$ 24,580 bilhões são direcionados à partilha com os entes subnacionais. A multa fica inteiramente com a União.

A partilha dos valores do IR respeitam os percentuais do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Por isso, os Municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões.

MUNICÍPIOS	VALOR
ABATIÁ	R$ 522.908,92
ANDIRÁ	R$ 1.045.817,84
ASSAÍ	R$ 871.514,87
BANDEIRANTES	R$ 1.394.423,79
BARRA DO JACARÉ	R$ 522.908,92
CAMBARÁ	R$ 1.220.120,82
CARLÓPOLIS	R$ 871.514,87
CONGONHINHAS	R$ 522.908,92
CONSELHEIRO MAIRINCK	R$ 522.908,92
CORNÉLIO PROCÓPIO	R$ 1.743.029,74
FIGUEIRA	R$ 522.908,92
GUAPIRAMA	R$ 522.908,92
IBAITI	R$ 1.394.423,79
ITAMBARACÁ	R$ 522.908,92
JABOTI	R$ 522.908,92
JACAREZINHO	R$ 1.568.726,77
JAPIRA	R$ 522.908,92
JOAQUIM TÁVORA	R$ 697.211,90
JUNDIAÍ DO SUL	R$ 522.908,92
LEÓPOLIS	R$ 522.908,92
NOVA AMÉRICA DA COLINA	R$ 522.908,92
NOVA FÁTIMA	R$ 522.908,92
NOVA SANTA BÁRBARA	R$ 522.908,92
PINHALÃO	R$ 522.908,92
QUATIGUÁ	R$ 522.908,92
RANCHO ALEGRE	R$ 522.908,92
RIBEIRÃO CLARO	R$ 697.211,90
RIBEIRÃO DO PINHAL	R$ 871.514,87
SALTO DO ITARARÉ	R$ 522.908,92
SANTANA DO ITARARÉ	R$ 522.908,92
SANTA AMÉLIA	R$ 522.908,92
SANTA CECÍLIA DO PAVÃO	R$ 522.908,92
SANTA MARIANA	R$ 697.211,90
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA	R$ 1.743.029,74
SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO	R$ 522.908,92
SÃO JERÔNIMO DA SERRA	R$ 697.211,90
SÃO JOSÉ DA BOA VISTA	R$ 522.908,92
SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA	R$ 522.908,92
SAPOPEMA	R$ 522.908,92
SERTANEJA	R$ 522.908,92
SIQUEIRA CAMPOS	R$ 1.045.817,84
TOMAZINA	R$ 522.908,92
URAÍ	R$ 697.211,90
WENCESLAU BRAZ	R$ 1.045.817,84
	R$ 32.420.353,12