Postos de saúde de todo o país terão
60 dias para implementar o prontuário eletrônico, sistema que deve trazer dados
como o histórico dos atendimentos feitos aos pacientes e resultados de exames,
entre outras informações.
O prazo foi anunciado nesta quintafeira
(6) pelo Ministério da Saúde. Segundo a pasta, as unidades que não se adaptarem
ao novo modelo até o início de dezembro poderão ter recursos federais voltados
à atenção básica cortados. Hoje, esses recursos, que custeiam programas como o
Saúde da Família, por exemplo, correspondem a R$ 10 bilhões ao ano.
Apesar do projeto, dados do próprio
ministério mostram que a implementação do prontuário pode ser alvo de impasses.
De 41.688 postos de saúde em funcionamento no país, só 10.134 já utilizam
prontuários eletrônicos –o equivalente a apenas 24%. O restante, ou 76%, ainda
registram atendimentos e histórico dos pacientes em papel.
Desde 2014, a pasta também repassa
recursos para ampliar o acesso à internet nas unidades de saúde. Ao todo, 8.000
já receberam verbas para ampliar as conexões –destas, no entanto, só 4.800
enviam dados por sistema eletrônico. O ministério não informou o total de
unidades ainda sem acesso à internet.
Questionado, o ministro da Saúde,
Ricardo Barros, afirma que não deve haver problemas para a implementação.
Segundo ele, dados do Ministério das Comunicações apontam que todos os
municípios têm ao menos um ponto de internet banda larga.
Caso uma unidade não puder realizar a
implementação, afirma, deve enviar uma justificativa para que o caso seja
analisado e para que o governo possa tomar medidas até o cumprimento do prazo.
"Alguns municípios reportarão
dificuldades. Vamos apoiálos para que recebam a conectividade e veremos como
proceder as informações para os municípios mais distantes, mais remotos",
disse. "Quem não puder estar no sistema vai ter que justificar, senão para
de receber o PAB [recursos do piso da atenção básica]", afirma ele, para
quem os dados devem ser utilizados para verificar a aplicação dos recursos na
rede e para ter maior controle dos atendimentos. "Vai dar para saber o
lugar na fila? Deus ajude que sim. Não estou propondo isso, mas espero que o
sistema nos ajude a ver isso", afirmou.
Biometria - Para implementar o sistema, o
ministério afirma que irá oferecer uma nova plataforma gratuita de envio de
dados a todos os municípios. Cidades, no entanto, também podem optar por usar
um sistema próprio, informa.
A plataforma, chamada de eSUS AB,
deve trazer espaço para que sejam gravados dados de consultas realizadas e
diagnósticos, procedimentos realizados, resultados de exames e disponibilidade
de medicamentos na rede.
O ministério também afirma que vai
implementar, até 2017, serviços de biometria nas unidades de saúde, por meio de
uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral. O objetivo é evitar fraudes.
Segundo Barros, a pasta também estuda ampliar os serviços de telemedicina, em
que médicos dos postos de saúde podem recorrer a especialistas de várias áreas
para analisar os casos em conjunto.
FONTE: Agência Brasil
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